A Receita Federal divulgou nesta segunda-feira, 5, mapeamento do tempo de permanência da carga de importação no Porto do Rio de Janeiro. Conforme antecipou no domingo, 4, o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, a Receita iniciou essa radiografia em resposta às críticas de atraso nas operações de despacho de mercadorias. O estudo feito no porto carioca em maio mostra que a carga ficou, em média, 15,8 dias no porto.
O levantamento apontou que o tempo médio que o importador gasta para atender aos questionamentos e exigências do Fisco é de 1,44 dia. Já o prazo que o importador gasta para atender às exigências de licenciamento da mercadoria dos órgãos anuentes, como a vigilância sanitária e agrícola, leva 12,2 dias. Se o licenciamento da mercadoria for negado, a carga deve retornar para o exterior ou ser destruída.
O que mais surpreendeu no levantamento é o tempo de 4,91 dias que o importador leva para buscar a carga que foi desembaraçada pelos fiscais e está à espera no porto. A etapa de atracação do porto e registro da informação da presença da carga junto ao operador portuário registrou prazo médio de 3,25 dias.
O Fisco prepara levantamento semelhante para os demais portos brasileiros. Com base nesse trabalho, a ideia é elaborar uma solução conjunta com todos os órgãos para reduzir o tempo em todas as etapas da importação. “A intenção é ampliar esse estudo para todos os portos do País”, informou o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci. Ele acrescentou que a intenção é fazer o levantamento regularmente. “A ideia é ter isso disponível até o fim do ano”, disse.
Até junho, o indicador mostra que 84,48% das declarações foram registradas e liberadas num prazo de até um dia. A Receita espera fechar o ano em 85%. O objetivo é o e que esse indicador atinja 87,5% até o final de 2014.