O conselho de ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu hoje reduzir para 2% as alíquotas de importação para 154 tipos de bens de capital (máquinas e equipamentos) e quatro tipos de produtos de informática e telecomunicação que não são produzidos no Mercosul. A alíquota anterior era de 14% para bens de capital e variava entre 14% e 18% para bens de informática e telecomunicações.
Documento divulgado pelo conselho informa que a medida contempla importações no valor estimado de US$ 488,123 milhões nos próximos dois anos (que é o prazo de validade da redução das alíquotas), referentes a planos de investimentos de US$ 2,347 bilhões. “Essas máquinas e equipamentos serão incorporadas a unidades produtivas, dentro de investimentos para ampliação das fábricas brasileiras”, afirmou o secretário-executivo da Camex, Helder Chaves.
Entre os principais projetos beneficiados com a redução temporária das alíquotas, estão aqueles destinados a transmissão de energia, processamento de minérios, produção de embalagens do tipo “longa vida”, produção de aços galvanizados, produção de blocos de motor e outras peças forjadas utilizadas no setor automotivo, instalação de boias em tubulações submersas no mar em águas profundas, entre outras.
Além disso, a Camex suspendeu por um ano a aplicação de direito antidumping sobre as importações de carbonato de bário chinês. Esse produto químico é utilizado no revestimento de tubos de raios catódicos (CRT) utilizados em televisores analógicos. A aplicação da sobretaxa foi suspensa a pedido da empresa Química Geral do Nordeste, que deixou de fabricar o produto, por conta da queda de participação dos aparelhos de TV com tecnologia antiga no mercado. “Ainda existe fabricação de televisores de tubo, mas a tendência é caminhar para uma redução substancial”, disse Chaves.