O FMI (Fundo Monetário Internacional) deu aval ontem para que o Brasil gaste até 2007 cerca de US$ 3 bilhões dos recursos que serão economizados para pagar juros da dívida pública – o chamado superávit primário – em investimentos de infra-estrutura considerados prioritários. ?O corpo técnico do Fundo Monetário acolhe com satisfação o progresso alcançado pelas autoridades brasileiras em concretizar o projeto-piloto para o investimento público em infra-estrutura?, diz o FMI em nota.
O superávit primário é o saldo entre receitas e despesas do governo, excluindo gastos com juros. Neste ano a meta dessa economia é de 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas produzidas pelo país).
O Fundo diz que o ?projeto-piloto do Brasil proporciona recursos adicionais para um conjunto de projetos que tem potencial para gerar retornos macroeconômicos e fiscais no médio prazo, no contexto de um regime fiscal sustentável e consistente do ponto de vista macroeconômico?.
Segundo a nota, o projeto tem início este ano e prevê desembolsos de US$ 1 bilhão (R$ 2,6 bilhões) por ano para investimentos selecionados pelo governo. Como o projeto se estende até 2007, o governo teria US$ 3 bilhões a mais para investir.
O dinheiro será destinado a projetos lucrativos. A forma do cálculo do superávit primário permanece a mesma – receitas menos despesas, excluídos os juros -, mas como esses investimentos darão retorno, não serão contabilizados como gasto.
Uma das possibilidades estudadas pela equipe econômica é que esse gasto entre na conta da despesa financeira – como os juros. De acordo com o documento divulgado ontem, o projeto será avaliado pelo governo no final do ano.
?Os recursos para esses projetos estarão assegurados na medida em que os investimentos forem implementados de acordo com esses novos padrões de execução do gasto público, aumentando as chances de os projetos serem concluídos como programados?, diz a nota do FMI.
Rodovias
O dinheiro para investimentos em infra-estrutura que ficará de fora do cálculo do superávit primário vai beneficiar principalmente a recuperação das estradas brasileiras.
?São R$ 2,8 bilhões que temos a mais neste ano para gastos em infra-estrutura?, disse o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy. Ele considerou o valor apenas para 2005.
Segundo ele, a maior parte do dinheiro irá para investimentos em estradas. ?Eu acho que foi dentro do que havíamos previsto?, afirmou Levy.
O Orçamento da União de 2005 prevê que o governo terá R$ 6,5 bilhões para a área de transportes. Desse total, R$ 5,346 bilhões são destinados às rodovias.