O ministro da Fazenda, Guido Mantega, num discurso otimista feito nesta quarta-feira (4), afirmou que a economia brasileira foi a última a desacelerar seu ritmo de crescimento na atual crise econômica mundial e será a primeira a sair dela. Ao dar posse ao presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Alberto Barreto, o ministro disse que o Brasil tem o grande desafio de impedir que a crise “que bateu nas nossas praias” aborte o ciclo de desenvolvimento econômico e social que o País viveu nos últimos anos e reduza os empregos.
Mantega reiterou que o Brasil tem conseguido se diferenciar, mas depende da ação do governo para ser o primeiro país a sair da crise.
Sobre o Carf, colegiado que julga recursos apresentados por contribuintes contra decisões da Receita Federal, o ministro informou que a determinação é agilizar a análise dos recursos. Segundo ele, o conselho, que foi reestruturado, tem hoje um estoque de 56 mil processos aguardando julgamento, número considerado muito elevado. O novo presidente quer reduzir a meta de 38 meses de análise para cada processo, em média, para seis meses. Segundo Mantega, o conselho tem a missão de agilizar as análises, com eficiência e imparcialidade.
A Medida Provisória 449, ainda em tramitação no Congresso, reestruturou o antigo conselho de contribuintes, unificando as três câmaras de recursos e a Câmara Superior de Recursos Fiscais. Porém, há resistências no Congresso em relação às mudanças. O setor empresarial teme que haja menos independência do conselho para analisar os recursos.