Brasília – O Brasil vai retaliar os Estados Unidos se a Organização Mundial do Comércio (OMC) considerar que o país descumpriu a decisão do órgão de eliminar o subsídio aos produtores americanos de algodão. A informação foi dada nesta sexta-feira (27) pelo subsecretário de Assuntos Econômicos do Ministério das Relações Exteriores, Roberto Azevêdo.
Nesta sexta-feira, a OMC divulgou um relatório preliminar em que acolhe a reclamação do Brasil de que as medidas adotadas até agora pelo governo americano para eliminar os apoios financeiros aos produtores de algodão são insuficientes. Mas o país só pode prosseguir com o pedido de retaliação após a decisão final do organismo internacional.
O relatório final da OMC sobre o assunto está disponível em 1º de outubro, mas em caráter confidencial. Assim que o documento for tornado público, o que deve levar algumas semanas, os Estados Unidos podem recorrer do relatório e adiar a decisão definitiva por 90 dias. ?A expectativa é que eles usem todos os recursos possíveis para adiar a conclusão do processo para fevereiro do ano que vem?, acredita Azevêdo.
O subsecretário, no entanto, assegurou que o Brasil não abrirá mão de retaliar comercialmente os Estados Unidos caso a OMC entenda que os americanos pratiquem concorrência desleal. ?Ainda não sabemos qual será a decisão final da OMC, mas posso dizer que o Brasil não vai deixar de usar os seus direitos se os interesses brasileiros estiverem sendo lesados?, garantiu Azevêdo, ao anunciar o relatório.
Em setembro de 2004, o organismo internacional, a pedido do Brasil, havia determinado que os Estados Unidos retirassem os apoios concedidos para os agricultores americanos cultivarem e venderem o produto. O prazo para a eliminação dos subsídios à exportação venceu em julho de 2005. Em relação ao apoio financeiro para a produção interna, o prazo de retirada terminou em setembro do mesmo ano.
?De lá para cá, os Estados Unidos chegaram a suspender algumas linhas de crédito à exportação e eliminaram o Step-2 [programa que destinava recursos de impostos pagos pelos americanos para exportadores de algodão], mas outros subsídios permanecem sem alterações?, declarou Azevêdo.
Segundo o subsecretário, o Itamaraty pediu à OMC que os Estados Unidos sofram punição de US$ 3 bilhões pelos subsídios à exportação e US$ 1 bilhão pelos subsídios domésticos, que equivaleriam à quantia que o Brasil deixou de vender para o exterior. O tipo mais comum de retaliação é a criação de sobretaxas para a importação de determinados produtos norte-americanos.
Para Azevêdo, o relatório preliminar da OMC dá força ao Brasil e aos países subdesenvolvidos para negociar, na Rodada Doha, o fim dos subsídios agrícolas utilizados pelos países ricos para proteger seus mercados. ?No fundo, estamos falando da estrutura da lei agrícola americana, já que os Estados Unidos não utilizam esses tipos de subsídios apenas com o algodão, mas com outros produtos como soja, milho, arroz e cevada?, destacou.