Brasil no topo da desigualdade educacional

Rio  – Um dos países com pior distribuição de renda, o Brasil enfrenta o desafio de superar a herança da desigualdade na área da educação. Em comparação com outras nações em desenvolvimento e ricas, o Brasil apresenta um dos mais altos índices de transferência de desigualdade educacional de pais para filhos – distância em anos de estudo em relação à média de escolaridade de cada geração. No país, 68% da desigualdade educacional verificada na geração dos pais são transferidos para os seus filhos. Isso mostra que há uma baixa mobilidade na educação e explica, em parte, por que a desigualdade de renda é tão persistente entre nós.

As conclusões -baseadas em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE – são de estudo de Fernando Veloso, economista e professor do Ibmec Educacional, e Sergio Ferreira, professor da Cândido Mendes e economista do BNDES.

Segundo o trabalho, a transmissão da desigualdade educacional chega a 68% no Brasil – número semelhante apenas ao da Colômbia (70%) -e é bem menor em outros países em desenvolvimento como México e Peru (ambos com 50%). E cai para só 20% na Alemanha e 19% na Malásia.

O indicador de transferência da desigualdade na educação é pior quanto mais perto de 100% e melhor quanto mais próximo de 0% (veja nota metodológica ao lado). O trabalho dos dois economistas será publicado na próximo edição da revista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

– A escolaridade em geral está aumentado no Brasil, mas a distância entre aqueles de baixa escolaridade e os que têm elevada escolaridade ainda é grande. O brasileiro está herdando uma desigualdade na educação transmitida de pai para filho. Isso dá uma enorme vantagem aos mais ricos – diz Veloso.

Segundo o trabalho de Ferreira e Veloso, a chance de um filho de um pai sem instrução (com até um ano de estudo) repetir a escolaridade do pai é alta: 34%. E de esse filho obter o ensino superior é de só 1%. Já na outra ponta, a probabilidade de um filho de um pai que concluiu a faculdade repetir o seu desempenho chega a 60%.

Morador de Campo Grande, na Zona Oeste, José Augusto dos Santos, de 41 anos, que o diga. Ele avançou em relação aos pais, que têm baixa renda e não chegaram a completar o primário. Mas foi travado por falta de oportunidade e dinheiro. Hoje funcionário da Cedae, onde ganha líquidos R$ 600 (sem contar horas extras), lamenta não ter tido chance de passar do antigo ginasial.

– Meus pais não tinham condições e eu fazia biscates. Fui estudar num colégio particular, mas parei porque não conseguia pagar. Hoje pago a escola de meus dois filhos, mas tenho medo de não poder continuar – diz Santos, acentuando que nos últimos anos viu seu salário perder poder de compra.

Para encurtar a distância entre a renda dos mais pobres e dos mais ricos, os dois economistas defendem investimentos maciços de recursos públicos nos ensinos fundamental e médio, melhorando a eficiência dos gastos. Além disso, pregam a melhoria do acesso das pessoas mais pobres ao ensino superior, medida em estudo no governo Lula.

Veloso ressalta que essas medidas qualificariam mais o trabalhador brasileiro, melhorando a produtividade do país e o crescimento econômico:

– É preciso atacar a transmissão elevada da desigualdade de uma geração a outra. Mudar a distribuição de renda no Brasil passa por uma reforma profunda do sistema educacional. É uma decisão política – diz Veloso, enfatizando que cerca de 50% da desigualdade de renda do país têm relação com o nível de educação do trabalhador. Ele compara:

– Na Alemanha, por exemplo, todos vão para a mesma escola. Não interessa se a pessoa nasceu numa família muito educada ou não.

Ferreira, do BNDES, ressalta que hoje os filhos dos mais ricos freqüentam o ensino médio particular, em geral de melhor qualidade, e entram em faculdades públicas, que oferecem melhor ensino. Já os filhos dos mais pobres estão na rede pública de ensino médio e, quando conseguem, entram para universidades privadas, de menor qualidade. Para ele, hoje é preciso oferecer aos mais pobres um sistema de crédito educativo mais eficiente no ensino superior.

– O Brasil gasta muito em educação, mas há uma ineficiência grande. Tem que melhorar a eficiência do gasto público. Há uma mobilidade educacional baixa porque o sistema público de educação perpetua uma desigualdade. Ele não funciona bem para permitir que os filhos dêem grandes saltos em relação aos pais. O crédito educativo, por exemplo, permite que o estudante escolha uma escola de melhor qualidade, reduzindo a transmissão da desigualdade.

A pesquisa dos economistas mostra também que a transferência de desigualdade na educação, embora ainda elevada, está diminuindo para os mais jovens. Por exemplo: um filho que nasceu entre 1932 e 1936 herdou do seu pai um índice de desigualdade de 75%. Já quem nasceu entre 1962 e 1966, hoje na faixa dos 40 anos, herdou uma taxa de transferência de desigualdade menor: 60%. E os que têm mais de 30 anos herdaram índice de 52%.

A advogada Sonia Maria Andrade dos Santos, de 40 anos, é um exemplo. Ela conseguiu ir além da escolaridade dos seus pais, que não chegaram a concluir o ensino médio. Sonia seguiu o caminho de muitos brasileiros de famílias mais pobres que chegam à faculdade: estudou até o ensino médio na rede pública e completou o curso de direito, mas em uma universidade particular.

Hoje, pós-graduada em direito empresarial e responsável por um cartório no Centro do Rio, Sonia compara as oportunidades entre a sua geração e a geração atual:

Quando eu estudava em escolas públicas, havia dificuldades, mas o ensino era mais forte do que hoje. Havia mais oportunidade para quem vinha da rede pública. Hoje é mais difícil: a rede está degradada e o professor, que é mal remunerado, está desvalorizado.

Indícios de discriminação

Os negros e pardos no Brasil têm menos escolaridade em relação aos brancos por que são mais pobres ou é um problema de discriminação racial? O estudo dos economistas Sérgio Ferreira, do BNDES, e Fernando Veloso, do Ibmec, traz pistas que podem ajudar a entender essas questões.

O trabalho mostra, por exemplo, que a chance de o filho negro ou pardo herdar a escolaridade zero do pai é altíssima: 42%. E a de isso ocorrer com o filho de um branco analfabeto, de apenas 24,36%. A chance de o filho de um pai com curso superior concluir a faculdade é de 40,25% para negros e pardos, mas para brancos, de 62%. Para Veloso, há indícios de discriminação:

– Existe evidência de que há um fator racial. A chance de o negro ficar sem escolaridade é maior, e o branco entra mais no ensino superior. Mas isso também pode ter relação com a renda.

Já Ferreira diz que pode haver discriminação, mas não necessariamente.

– Se o filho de um negro analfabeto mora numa favela em Caxias e se o filho do branco analfabeto mora na Rocinha, há diferença. A escola pública em Caxias é pior do que a da Rocinha. O local de moradia também determina a qualidade da educação da rede.

Mas não é só entre brancos e negros que se vê grandes diferenças na herança da escolaridade. O estudo mostra que no Nordeste a chance do filho de um analfabeto repetir a falta de escolaridade do pai chega a 53,9%. E no Sudeste é de 21,2%.

O estudo mostra ainda que a média dos anos de estudo dos filhos vem aumentando nas últimas décadas. Para os hoje com 70 anos, filhos de pais analfabetos, a média é de dois anos de estudo. Já os mais jovens (filhos de analfabetos e hoje na faixa de 40 anos), 4,1 anos.

Mas filhos de famílias mais ricas e escolarizadas também estudam mais. Quem tem 70 anos e seu pai tinha curso superior estudou 13,2 anos. Já quem tem 40 anos e o pai concluiu faculdade estudou mais: 14,1 anos. Ou seja, a distância entre os dois extremos é menor (dez anos), mas ainda elevada:

– Antes, quem tinha baixa escolaridade sentava-se nos últimos bancos de um ônibus calorento e os com alta escolaridade ficavam na frente. Agora, os com escolaridade mais baixa andam num ônibus com ar-condicionado, mas continuam nos últimos bancos – compara Veloso.

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