Os gastos com o pagamento de juros do governo já superam os R$ 100 bilhões. Entre janeiro e agosto, o setor público consolidado (União, estados, municípios e estatais) destinou R$ 105,688 bilhões para pagar os encargos da dívida, um crescimento de 26,1% em relação aos oito primeiros meses de 2004. Os dados foram divulgados pelo Banco Central. O valor é a maior despesa registrada desde 1991, quando começa a série histórica do BC.
Houve um crescimento de 26,14% sobre os R$ 83,786 bilhões de janeiro a agosto de 2004. O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, disse nesta segunda-feira que o aumento ocorreu pela maior taxa de juros Selic, que corrige metade da dívida e acumula neste ano 12,43%, contra 10,33% de igual período do ano passado. O BC subiu os juros para segurar a inflação.
Para cobrir esse gasto, o governo fez um superávit primário (receitas menos despesas, excluindo os gastos com juros) de R$ 78,931 bilhões, o equivalente a 6,26% do PIB (Produto Interno Bruto) projetado para o período e bem acima da meta para o período, que era de R$ 60,184 bilhões. No ano, a meta de superávit é de 4,25% do PIB, ou R$ 83,850 bilhões.
Segundo Altamir Lopes, chefe do Departamento Econômico do Banco Central, o superávit irá convergir para a meta até o final do ano. Ele diz que os gastos, não só com pessoal, tendem a aumentar no último trimestre. ?Você pode muito bem retornar à meta?, espera. Altamir acrescentou ainda que não há dúvida de que a meta será cumprida, já que agora é necessário de uma economia de apenas R$ 1,2 bilhão por mês.
Como o esforço fiscal que o governo faz para tentar reduzir a dívida pública não foi suficiente para cobrir todo o gasto com juros, no ano o déficit nominal – receitas menos despesas, incluindo os gastos com juros – chega a R$ 26,756 bilhões (2,12% do PIB).
Para o resultado acumulado do ano, o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS) contribuiu com R$ 50,534 bilhões e os governos regionais com R$ 17,313 bilhões. Já as estatais registraram no período um superávit de R$ 11,084 bilhões.
Agosto
No mês passado, o superávit primário foi de R$ 10,186 bilhões. A maior contribuição veio do governo central, que economizou R$ 4,508 bilhões. Os governos regionais registraram um superávit de R$ 2,391 bilhões e as estatais, de R$ 3,286 bilhões.
Já os gastos com juros somaram R$ 13,424 bilhões. Com isso, o déficit nominal foi de R$ 3,238 bilhões.
A dívida líquida do setor público atingiu em agosto R$ 973,7 bilhões, o que representa 51,7% do PIB, contra R$ 971,8 bilhões (51,5% do PIB) do mês anterior. Em dezembro, a relação dívida/PIB era de 51,7%.
Para setembro, ele espera que a dívida se mantenha nesse patamar. Já para o final do ano a expectativa é de um recuo para 51,5% do PIB.
Superávit é toda economia feita por órgãos públicos
Superávit primário do setor público consolidado é o quanto de receita o governo federal, os estados, os municípios e as empresas estatais conseguem economizar, após o pagamento de suas despesas, sem considerar os gastos com os juros da dívida.
Como o governo precisa reduzir a proporção da dívida pública em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), essa economia de receitas tem sido usada para pagar os juros desses débitos de modo a impedir seu maior crescimento e sinalizar ao mercado que haverá recursos suficientes para honrá-los.
Nos últimos anos, o governo brasileiro tem mantido uma política de superávits altos quando comparados aos resultados obtidos pela maioria dos outros países. Para 2005, a meta é economizar 4,25% do PIB.
O superávit primário pode ser aumentado basicamente de duas formas: com aumento da arrecadação de impostos e com maiores cortes nos gastos previstos no Orçamento federal.
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) aprovada pelo Congresso, entretanto, prevê que o superávit de 2006 será mesmo de 4,25% do PIB.