Genebra – O Brasil poderá multiplicar suas barreiras contra as importações chinesas de bens de consumo em 2007. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio promete concluir cerca de dez investigações de dumping contra produtos chineses importados ao Brasil até o final do ano. O cálculo é do diretor do Departamento de Defesa Comercial do Ministério do Desenvolvimento, Fernando Magalhães Furlan, que aponta que o primeiro deles foi feito na semana passada, embora ainda precise de uma aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Em 2006, o governo abriu a possibilidade para que setores enviassem queixas contra produtos chineses que estariam entrando no País e prejudicando a indústria nacional. Uma lista foi entregue ao MDIC por diversas organizações, entre elas a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Na época, o que foi estabelecido é que o País poderia impor salvaguardas contra os chineses todas as vezes que conseguisse provar que havia ocorrido um surto de importações e que esses produtos estavam afetando a competitividade das indústrias nacionais. Os chineses, porém, pressionaram o governo e chegaram a ameaçar interromper os plano de compra de aviões ou da soja nacional. Pequim ainda apontou que as barreiras não seriam adequadas entre dois países em desenvolvimento.
A solução encontrada pelo governo para não ?aborrecer? os chineses foi transformar essas barreiras em medidas antidumping. Para isso, porém, precisam provar que um produto está sendo exportado ao Brasil a preços inferiores aos que são praticados na China.
A primeira investigação concluída se refere a peças para bicicletas, que terão uma nova tarifa depois de a importação ter aumentado em quase 200% entre 2004 e 2005. Uma série de produtos ainda deve ter uma conclusão nos próximos meses, entre eles armação para óculos, escovas de cabelo e outros bens de consumo. Furlan explica, porém, que se uma investigação concluir que não há dumping, o caso é fechado e nenhuma taxa será colocada.
Brinquedos
Quanto ao questionamento feito pelos Estados Unidos na segunda-feira na Organização Mundial do Comércio (OMC) em relação ao acordo entre Brasil e China no setor de brinquedos, Fernando Furlan, acredita que o governo não terá qualquer problema. Washington contestou na OMC a legalidade do acordo estabelecido entre o Brasil e a China para o comércio de brinquedos.
Por dez anos, o Brasil aplicou uma sobretaxa aos produtos chineses, alegando que a importação estava gerando a falência de muitas indústrias de brinquedos no País. Mas em 2006 pelas regras da OMC, as salvaguardas não poderiam continuar sendo aplicadas.
Em Brasília, há uma suspeita de que o autor da queixa ao governo americano tenha sido a empresa americana Mattel, que conta com sua maior fábrica na China e uma importadora no Brasil. Suas vendas, portanto, estariam sendo afetadas diante do acordo.