As medidas anunciadas nesta segunda-feira, 16, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para facilitar o acesso de empresas menores ao mercado de capitais e também para o segmento de renda fixa foram consideradas “ótimas” pelo presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto. “Estávamos aguardando uma única notícia, que era o projeto para PME (pequena e média empresa), mas o anúncio de hoje veio recheado de outras medidas para o mercado de capitais”, comemorou o executivo, em conversa com jornalistas, após participar de coletiva de imprensa.
Além da isenção de imposto de renda sobre ganhos de capital para investidores que adquirirem ações de empresas menores, tanto para ofertas iniciais públicas (IPOs, na sigla em inglês) como no mercado secundário, Mantega também confirmou, conforme antecipou o Broadcast na semana passada, a extensão do prazo para debêntures de infraestrutura, que encerraria em 2015 para 2020. O ministro também anunciou a isenção de come cotas para fundos de índice (ETFs, na sigla em inglês) de renda fixa. Sobre estender o benefício para outros veículos de investimento, ele disse que o Ministério está sempre olhando, mas que agora seria uma renúncia fiscal importante e, por isso, não estaria no radar.
O detalhamento das medidas anunciadas nesta segunda, que deve ser publicado em medida provisória nas próximas duas semanas, será, na opinião de Edemir, “interessante” e esclarecerá alguns pontos, como a tributação no aluguel de ações. “Esperamos que seja contemplada uma clareza quanto à regra de imposto de renda no aluguel de ações. Há dificuldade de interpretação por parte do tomador. Esperamos que seja eliminada de vez essa dúvida e para que sejam atraídos mais doadores e tomadores”, informou Edemir.
Sobre o potencial de empresas de pequeno e médio porte que poderão acessar o mercado para financiarem suas operações, o presidente da bolsa disse que apesar de serem de 15 mil, com faturamento até R$ 400 milhões, a BM&FBovespa não acredita que todo esse contingente torne-se companhias listadas no Brasil. Ele reforçou ainda que a bolsa trabalha há mais de um ano e meio com 220 empresas e espera que a abertura de capitais desse público comece no segundo semestre deste ano. Algumas empresas, conforme ele, estão mais adiantadas que outras. “Essas medidas são de médio prazo e não de curto prazo”, disse ele, durante coletiva de imprensa, nesta manhã.