A Receita Estadual desencadeou na manhã de ontem (11) a maior fiscalização já realizada no comércio de veículos usados da capital. Um total de 700 estabelecimentos foram visitados em Curitiba e São José dos Pinhais. Até o meio da tarde, a Receita havia arrecadado R$ 175 mil entre multas e imposto devido, num total de 38 autos de infração.
Estes números, contudo, revelam apenas uma pequena parte dos problemas detectados pela fiscalização. Um quadro preciso das irregularidades e o balanço da blitz será divulgado pela Receita nesta quarta-feira.
O objetivo da operação, que contou com um contingente de 200 fiscais, divididos em cem duplas, foi combater a sonegação de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) no setor. As irregularidades mais comuns encontradas pelos fiscais foram a venda de veículos sem nota fiscal ao consumidor e mercadoria em estoque sem documento de origem.
Outro ilícito praticado é o não recolhimento do ICMS no caso das chamadas “vendas em consignação”, quando a pessoa deixa o veículo na loja para que seja vendido, em troca de uma comissão para o comerciante. “A venda em consignação é legal. O que não pode ocorrer é a sonegação do ICMS por parte da loja”, explica o diretor da Receita Estadual, João Manoel Delgado Lucena.
No caso de irregularidade, o empresário é obrigado a pagar multa de 30%, acrescida do imposto, ambos sobre o valor total do automóvel. Em condições normais, a alíquota do ICMS (18%) incide sobre 5% do valor total do carro.
Operação semelhante realizada em junho do ano passado envolveu 609 estabelecimentos e resultou no recolhimento de R$ 675 mil entre multas e imposto, com a lavratura de 63 autos.
Em Londrina
A blitz realizada pela Receita Estadual em 42 supermercados de Londrina resultou na arrecadação de R$ 5,530 milhões entre multas e imposto devido – e na lavratura de 71 autos de infração. Durante a operação, que aconteceu entre quinta e sexta-feira da semana passada, foram apreendidas 62 máquinas registradoras.
O balanço final do trabalho de campo feito pelas equipes de fiscais da Receita Estadual foi divulgado pelo órgão ontem. O equipamento e a documentação fiscal e contábil dos estabelecimentos autuados foram recolhidos pela Receita Estadual, que vai fazer a auditoria do material. É possível que, a partir destas análises, novos ilícitos sejam descobertos.
Na operação, a Receita Estadual, com a colaboração do Ministério Público (MP) e da Polícia Militar, estourou uma rede de produção e venda de programas piratas de computador. Uma das pontas da rede é a empresa Automatec Comércio e Assistência Técnica de Equipamentos Eletrônicos, que criou o software.
O programa, que era vendido para os supermercados, reduzia o volume de vendas do estabelecimento e, por conseqüência, o valor do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) a recolher.
Além desta, os agentes da Receita Estadual detectaram outras irregularidades nas empresas visitadas, como violação da memória fiscal das máquinas, dos lacres, dos sistemas de informática. Também constatou-se o uso de emissores de cupom não autorizados.
Denúncia
Há 45 dias, o MP recebeu denúncia sobre irregularidades na cidade. O fato foi comunicado à Receita Estadual que, imediatamente, iniciou as investigações. Os indícios colhidos pelos fiscais culminaram na operação.
Os trabalhos foram acompanhados pelos promotores Marcelo Alves de Souza, de Curitiba, e Walter Yuyama e Tiago Girardi, de Londrina. Além do pagamento da multa e do imposto, os envolvidos estarão sujeitos a prisão. Responderão por crime de sonegação fiscal e, possivelmente, formação de quadrilha.
A blitz foi cercada de sigilo e pegou de surpresa as empresas integrantes do esquema. Foi mobilizado um contingente de 60 agentes, dos quais 50 foram deslocados de Curitiba. Houve o apoio da Polícia e da Receita Federal, que estavam realizando no Norte do Estado a Operação Gralha Azul, de combate ao contrabando.