O ambiente para o investimento em infraestrutura por meio de parcerias público-privadas (PPPs) melhorou no Brasil e no restante da América Latina e Caribe, conforme a pesquisa Infrascope 2014, elaborada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em parceria com a consultoria Economist Intelligence Unit. A nota do País subiu 3,8 pontos em relação ao estudo anterior, de 2012, para 75,4 pontos. Com isso, o Brasil se manteve na segunda posição do ranking de 19 países, diminuindo a diferença para o Chile, que lidera com 76,6 pontos. Na terceira posição, Peru tem 70,5 pontos.
Das seis categorias analisadas, os principais avanços do Brasil foram em ajuste dos entes subnacionais (com nota 100) e facilidades financeiras (72,2). Houve queda no clima de investimento (76), enquanto estrutura regulatória (65,6), estrutura institucional (75,0) e maturidade operacional (78,1) ficaram estáveis. Com a nota geral, o Brasil se enquadra na categoria Desenvolvidos, mas perto de subir para o grau mais alto, dos Maduros, que têm resultado acima de 80 pontos.
O relatório aponta que o crescimento econômico do Brasil na última década foi puxado pelo crédito, consumo e commodities, com o nível do investimento em infraestrutura ainda baixo. “Como sede da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, o Brasil espera superar seus gargalos de infraestrutura, tendo em vista um cronograma muito apertado”, diz o texto. Segundo o estudo, problemas de capacidade técnica têm sido os maiores empecilhos para o desenvolvimento das PPPs no País, com o governo tentando acumular conhecimento institucional e garantir que os projetos sejam devidamente estruturados e lançados.
O estudo diz que o Brasil tem executado com sucesso projetos de rodovias, aeroportos e mobilidade urbana, mas também tem havido atrasos e leilões com menos participantes que o esperado. “O governo tem sido criticado por limitar as taxas internas de retorno; entretanto, o setor privado ainda está interessado e disposto a competir sob essas regras”, afirma o documento. O BID aponta que, com o vencimento de diversas concessões de energia elétrica no ano passado, o Brasil enfrentou problemas, com algumas empresas desistindo de renovar os contratos. Mesmo assim, o texto afirma que, com o tempo que ainda resta nas concessões, deve haver espaço suficiente para encontrar substitutos.
A pesquisa tem ainda um capítulo especial para análise das PPPs em nível subnacional no Brasil e México. No caso brasileiro, das 67 PPPs registradas, 37 são com Estados, 26 com municípios, 3 com o Distrito Federal e apenas 1 com a União. Esses projetos somam quase US$ 160 bilhões, com mais US$ 20 bilhões no pipeline. Eles se concentram nas áreas de saneamento, resíduos sólidos, saúde e trens urbanos. Entre as dificuldades apontadas, o fato de os entes subnacionais tradicionalmente terem um rating menor do que o soberano faz com que os contratos incluam garantias ou colaterais. Outro grande problema é a estrutura tributária complexa.
América Latina
De acordo com o estudo, a América Latina e o Caribe ainda enfrentam um déficit de investimentos em infraestrutura. Embora a região precise investir cerca de 5% do seu PIB em infraestrutura para fechar sua lacuna nessa área, apenas entre 2% e 3% do PIB foram investidos na última década.
Segundo o relatório, muitos países atualizaram suas leis de PPPs e de concessões e criaram novos órgãos governamentais ou unidades especializadas no âmbito das instituições governamentais existentes. Os mecanismos financeiros que apoiam as PPPs apresentaram a menor taxa de progresso, porém dificultando a identificação de opções de financiamento. “Como resultado, mercados de capitais locais e mecanismos financeiros para o investimento privado precisam ser desenvolvidos e os governos devem reestruturar suas operações a fim de torná-las mais eficientes e, ao mesmo tempo, melhorar as finanças públicas e sua supervisão da gestão de PPPs”, diz o documento.
“As PPPs prometem prosperidade para a região enquanto combinam a gestão privada e o financiamento da infraestrutura com o seu desenvolvimento como um bem público”, afirma o gerente-geral interino do Fundo Multilateral de Investimentos (Fumin) do BID, Fernando Jimenez-Ontiveros. “É bom que os setores público e privado compartilhem riscos e responsabilidades.”