Um grupo de 2,5 mil famílias de pequenos produtores rurais do Paraná está sendo beneficiado pelo Banco da Terra desde a implantação do programa no Estado, em 1999. Isso garante o acesso de aproximadamente 12,5 mil pessoas à propriedade rural. O resultado é melhor que o obtido pelo Incra no período 2000/2001, quando foram assentadas 1.261 famílias através do processo de desapropriação que antecede a reforma agrária.
Segundo o coordenador técnico do Banco da Terra no Paraná, Jair Pedro Vendruscolo, a agilidade do programa se deve à sua efetividade social. “Para cada propriedade antes ocupada por um único produtor, entram em média 13 famílias, que financiam suas áreas junto ao banco”, explica. Em alguns casos essa efetividade é maior. Um exemplo é o Projeto Pantelária, em Iretama, região central do Estado, onde 87 famílias dividem 970 hectares.
O Banco da Terra é um fundo formado com recursos do Banco do Brasil. No Paraná, é administrado pelo governo estadual e duas agências regionais. O dinheiro é específico para compra de propriedades, que são financiadas por grupos de pequenos agricultores. O valor financiado, em torno de R$ 28,5 mil por família, é pago em 20 anos, com juros de 6% a 8% ao ano, dependendo do valor financiado, e com direito a desconto para quem não atrasar o pagamento das parcelas.
Exigências
Para ter acesso ao financiamento junto ao Banco da Terra, os futuros contratantes têm que atender várias exigências. A primeira delas é ser trabalhador rural não proprietário e ter, no mínimo, 5 anos de trabalho comprovado na atividade. Somente são admitidos trabalhadores rurais proprietários nos casos em que a área possuída tiver extensão inferior à definida pelo Estatuto da Terra como propriedade familiar.
Não podem se candidatar ao financiamento funcionários públicos; quem tiver restrições cadastrais, já for beneficiado diretamente pelo programa ou casado com beneficiário; produtor cuja renda familiar bruta anual passe de R$ 15 mil ou que tenha patrimônio superior a R$ 30 mil e ainda os que têm direito à herança ou adquiriram imóvel nos três anos que antecedem o pedido de financiamento.
Atendidas as exigências, os interessados devem se reunir em grupos e, sob orientação dos conselhos municipais do Banco da Terra, negociar os imóveis rurais de interesse e elaborar a carta-consulta – a fase que antecede a preparação do projeto de financiamento.
Agilidade
O acesso à propriedade pelo Banco da Terra é tão rápido que, seis meses após receber as escrituras, o grupo de produtores da Comunidade Terra Nossa, de Conselheiro Mairinck (Norte Pioneiro) estava colhendo sua primeira safra de milho. A posse, que aconteceu em meados do ano passado, marcou o início das atividades do Banco da Terra no Estado.
Além de garantir a permanência de antigos arrendatários e bóias-frias no meio rural, a nova alternativa de reforma agrária atraiu para o campo pessoas que tinham ido buscar nas cidades o meio de sobrevivência. É o caso de Geraldo Alves, de 64 anos, que estava trabalhando como empregado na Região Metropolitana de Curitiba até conhecer as vantagens do Banco da Terra. “Nada como o lugar da gente”, justifica o trabalhador.