A Copel fechou o ano de 2004 registrando lucro líquido de R$ 374,1 milhões, pouco mais que o dobro do que foi verificado em 2003 (R$ 171,1 milhões). Já o Lucro Antes dos Juros, Impostos, Depreciação e Amortização, indicador que é muito considerado no mercado e conhecido pelas siglas Ebitda ou Lajida, totalizou R$ 910,2 milhões, sendo 108% superior ao apresentado no ano anterior, de R$ 437, 3 milhões.
O balanço anual da Copel foi registrado na noite de quinta-feira, dia 24, na CVM e trouxe como novidade a inclusão dos resultados contábeis da Companhia Paranaense de Gás – Compagas, sua subsidiária para a distribuição de gás canalizado.
A receita operacional líquida da estatal totalizou R$ 3,93 bilhões, 26,9% mais que no ano anterior, enquanto sua despesa operacional (gastos e encargos diretamente associados à prestação dos serviços) chegou a R$ 3,32 bilhões, variando 12,6% em relação a 2003.
Os números da Copel registram ainda a manutenção da tendência de queda dos índices de inadimplência (contas de luz vencidas e não pagas), cujo importe caiu do equivalente a 5,4% do faturamento (em junho de 2003) para 2,3% ao final de 2004, conseqüência dos descontos sobre as tarifas concedidos aos consumidores pontuais.
Patrimônio
Maior empresa do Paraná, a Copel possuía em 31 de dezembro ativos totais de R$ 9,88 bilhões e patrimônio líquido de R$ 5,14 bilhões, que cresceu 5,7% em comparação com o ano anterior. O endividamento total da estatal, de R$ 1,83 bilhão, é considerado bastante baixo e representava ao final do ano 35,7% de seu patrimônio líquido.
Os investimentos no ano totalizaram R$ 441,5 milhões, contemplando fundamentalmente o segmento de distribuição de energia – o que atende individualmente os consumidores – que absorveu mais da metade do montante (R$ 233,8 milhões). Nas demais atividades, a Copel investiu R$ 88,6 milhões em transmissão, R$ 43,3 milhões em telecomunicações, R$ 20,2 milhões na expansão das redes de gás canalizado por meio da Compagas, R$ 18,3 milhões em geração e R$ 37,3 milhões em participações.
Avaliação
O resultado foi classificado por seu presidente, Rubens Ghilardi, como ?muito expressivo? tendo em vista as indefinições institucionais vividas pelo setor elétrico brasileiro durante a maior parte do ano que passou. Internamente, a empresa também precisou se dedicar a solucionar pendências remanescentes das operações, parcerias e contratos herdados da gestão anterior, além de promover ajustes na sua estrutura organizacional para finalizar o processo de reverticalização determinado pelo governador Roberto Requião.
Ghilardi afirmou que ?a Copel já voltou aos seus patamares tradicionais de desempenho empresarial, que retratam a coexistência harmoniosa do interesse social e do fomento ao crescimento do Paraná com os resultados econômicos aguardados por seus acionistas?, e traçou uma breve retrospectiva dos últimos anos. ?O governador Requião recebeu uma Copel abalada pelo maior prejuízo de sua história, R$ 320 milhões em 2002, e condenada à falência em 2003 por força de compromissos cujo cumprimento iria inviabilizá-la?.
Qualidade
Graças a uma série de medidas que incluiu a renegociação desses contratos onerosos e contrários ao interesse público, a empresa conseguiu manter-se ativa e ainda registrar lucro líquido de R$ 171,1 milhões naquele ano, observou Ghilardi. ?Isso nos proporcionou fôlego para iniciar em 2004 a recomposição do nosso sistema elétrico, que se achava em condições bastante precárias e deteriorado pelos muitos anos em que quase nada foi investido por conta da perspectiva de privatização da Companhia?.
O resultado desse esforço foi a sensível melhoria na qualidade dos serviços prestados ao público, que é medida por dois indicadores: a freqüência média de desligamentos no ano por consumidor (que caiu de 16,54 para 14,18 vezes) e a duração média total do tempo sem eletricidade (reduzida de 18h53 para 14h02).
Tarifa de energia supera inflação
Rio (AE) – As tarifas de energia subiram 18,07%, em média, no ano passado, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O reajuste ficou muito acima da inflação, considerando-se o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPC-A), que variou 7,6%, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O setor continua com preços tabelados pelo governo e tem sido um dos principais responsáveis pela inflação nos últimos anos. Ao contrário do registrado até 2003, os maiores aumentos no ano passado foram no segmento industrial, com variação de 22,57%, enquanto o consumidor residencial teve reajuste de 13,03% e o comercial, de 13,41%.
No acumulado nos últimos 10 anos, o maior aumento foi para o consumidor residencial, com reajuste de 254,69% no período de 1995 a 2004, pelos dados da Aneel. Isso corresponde a aumento real de 84% (acima da inflação), considerando-se o IPCA como deflator. No caso do consumidor industrial, o aumento acumulado em 10 anos soma 214,54% – ou o equivalente a 63,16% reais no período. Para o segmento comercial, o aumento acumulado somou 179,14%, ou 44,8% em termos reais.
Considerando-se todas as classes de consumidores, inclusive rural e setor público, o aumento médio em 10 anos foi de 231,24%, ou 71,82% em termos reais. A tarifa média para o consumidor residencial em 2004 ficou em R$ 270,49 por MWh, em R$ 137,11 para o industrial e R$ 238,50 para o comercial. Esse é o preço ?puro?, sem os impostos estaduais, que variam em cada unidade da federação.
Mesmo com os fortes aumentos nos últimos anos, as distribuidoras de energia consideram que ainda há necessidade de novos ?repasses de custos?. ?O setor tem mais de R$ 10 bilhões de custos que não foram repassados para as tarifas?, calcula a diretora econômico-financeira da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Lívia de Sá Baião. A Abradee está consolidando os dados das 64 distribuidoras brasileiras para ter um número global a ser apresentado ao governo na semana que vem.
Parte desses encargos já está sendo paga pelos consumidores como a chamada ?Parcela A? e a Revisão Técnica Extraordinária (RTE), referentes ao racionamento de energia de 2001. Outros custos, porém, ainda não foram sequer negociados, conforme Lívia. É o caso, por exemplo, do aumento da PIS/Cofins no ano passado.
Segundo ela, esse novo tributo representa custo adicional de 2,5% da fatura das distribuidoras, que já estão pagando esse encargo sem incluí-la nas tarifas. ?A Aneel não deu nenhum sinal de quando e como esse custo extra será repassado?, disse Lívia. A Aneel propôs que as distribuidoras começassem a fazer a separação do tributo da tarifa normal, mas as distribuidoras não aceitam a opção. ?Achamos que o princípio é correto, já que torna a conta mais transparente, mas o cálculo é muito complicado. Queremos que a Aneel faça o cálculo e nos diga o valor correto para cada distribuidora?, disse Lívia.
Apontada como ?vilã? das distribuidoras de energia elétrica em 2002 e 2003, a hidrelétrica de Itaipu tem contribuído para redução dos custos no setor nos últimos meses. Segundo dados da empresa, nos últimos dois anos a tarifa média da hidrelétrica registrou queda de 21%, em relação ao pico observado no final de 2002. Desde então, o dólar tem registrado queda contínua, favorecendo as 17 distribuidoras que compram energia da empresa binacional (Brasil-Paraguai). Segundo dados de Itaipu, em outubro de 2002 a tarifa de suprimento da usina atingiu R$ 63,92 por MWh, caindo para R$ 52,49 no final de 2003 e para R$ 50,41 no início deste ano.
E distribuidoras querem novos reajustes
São Paulo (AE) – Os consumidores de energia elétrica terão de arcar com uma conta de R$ 1,5 bilhão referente ao aumento das alíquotas de PIS e Cofins de 0,65% para 1,65% e de 3% para 7,6%, respectivamente. No caso do PIS, a nova regra está em vigor desde janeiro de 2003. A Cofins mudou em fevereiro de 2004. Desde 2003, portanto, as distribuidoras aguardam permissão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para repassar a elevação para as tarifas.
Em outubro, a Aneel começou a autorizar algumas empresas a recuperar o valor pago pelos tributos e não cobrado dos consumidores, afirma a diretora econômico-financeira da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Lívia Baião. Segundo ela, no caso da Light, por exemplo, o repasse foi dividido em três anos. ?Apenas valores pequenos estão sendo incluídos de uma vez só na tarifa.?
O problema é que, depois de repassar valores do passado, uma nova bolha começa a ser formada. Isso porque a Aneel ainda não definiu qual a metodologia de cálculo do imposto pago mensalmente, argumenta Lívia. Além disso, a Abradee entrou com uma representação na Receita Federal para que sejam estabelecidos quais os custos que podem ser dedutíveis da base de cálculo dos impostos. Com o fim da cumulatividade dos tributos, as empresas foram autorizadas a usar créditos para reduzir o valor a pagar.
Mas como a lei é geral e o setor tem várias peculiaridades, as distribuidoras não sabem quais custos podem ser abatidos da base de cálculo. Segundo Lívia, por enquanto cada empresa está adotando um critério diferente.
Deduções
Algumas empresas estão deduzindo os encargos setoriais, como a Conta de Consumo de Combustível, conhecida no setor como CCC – usada para subsidiar usinas movidas a óleo combustível no sistema isolado no Norte do País. ?Se for decidido que esse custo não é dedutível, as distribuidoras que abateram o valor terão de pagar a diferença com multa.? Procurada, a Receita afirmou desconhecer esse pedido.
Se por um lado a situação reduz a capacidade de caixa das empresas, para os consumidores o represamento também não é vantajoso. Os valores acumulados tendem a ser corrigidos no período e, em alguns casos, serão repassados de uma vez só. Mas, com a indefinição, o montante de R$ 1,5 bilhão tende a aumentar. Esse valor representará um aumento de 2% na tarifa de energia do consumidor. Além disso, a nova tributação terá impacto entre 1,5% e 2,5% na conta de luz, dependendo dos critérios de dedução dos custos na base de cálculo dos impostos. A solução apresentada pela Aneel é um aditivo contratual que retira os dois impostos do reajuste anual de energia e destaca a cobrança dos impostos na conta de luz do consumidor, como já ocorre com o ICMS. Segundo a agência reguladora, as empresas serão convidadas a assinar o contrato. Mas a data para que essa decisão seja posta em prática ainda não foi definida.