A arrecadação nominal do Paraná, em janeiro, foi 5,84% maior que a obtida no mesmo mês do ano passado, informou ontem o secretário Estadual da Fazenda, Heron Arzua. Segundo ele, a maior contribuição para o aumento veio de uma melhora significativa nos valores obtidos através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que cresceu 15,78% na mesma comparação. O tributo, informou o secretário, responde por 90% da receita do Estado.
De acordo com os números da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em janeiro o ICMS rendeu R$ 1,178 milhão aos cofres do Paraná. No mesmo mês, em 2009, a arrecadação com o imposto foi de R$ 1,018 milhão. Com a correção do IPCA, o valor chegaria a R$ 1,064 milhão.
Se aos valores arrecadados em janeiro de 2009 for aplicado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período, o crescimento na arrecadação nominal, no primeiro mês deste ano, passa a ser de 1,2%. Já a receita obtida pelo ICMS cresceu 10,7%, caso considerada a correção pelo índice medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A Sefa informou ontem, ainda, os dados da arrecadação em 2009. A variação nominal, no ano passado, foi de 4,37%, ou 0,5% em valores corrigidos, em relação a 2008. Em apresentação durante a Escola de Governo, Arzua concluiu que o Estado teve a mesma arrecadação nos dois anos. As receitas do Paraná em 2009 somaram R$ 18,550 milhões, em valores corrigidos. Já o ICMS aumentou 4,68% no período, mas diminuiu 0,21% em valores corrigidos, de 0,21%, passando de R$ 12,480 bilhões, em 2008, para R$ 12,454 bilhões no ano passado.
Explicação
Para o economista Gilmar Mendes Lourenço, conselheiro do Conselho Regional de Economia do Paraná (Corecon-PR), a tendência é que em 2010 a arrecadação cresça em relação a 2009. Ele explica o prognóstico em função de alguns fatores, como o fato da economia já vir aquecida nos últimos meses, no País. As eleições de outubro também podem, segundo ele, contribuir. “Há um aumento no gasto, ou no investimento público, e isso irradia para outros setores”, afirma.
Em relação aos números de janeiro, Lourenço ressalta que é difícil interpretar dados da arrecadação de apenas um mês, já que se trata de uma variável bastante sensível a fatores pontuais. Mesmo assim, ele aponta três fatores que podem ter levado ao aumento principalmente na receita gerada pelo ICMS: o primeiro é o aquecimento da economia no final de 2009, embalada por aumentos, por exemplo, nas vendas do comércio, bastante superiores às obtidas em 2008.
O segundo fator assinalado por Lourenço é o aumento no consumo de energia elétrica, resultado do calor intenso deste verão. E o terceiro ponto é o aumento nos preços dos combustíveis, principalmente do etanol, no início do ano. “A energia e os combustíveis têm uma forte participação na arrecadação do ICMS”, explica o economista.