A arrecadação de impostos e tributos em novembro voltou a bater recorde. No mês passado, a Secretaria da Receita Federal arrecadou R$ 29,835 bilhões. Esse valor representa um crescimento real – já descontada a inflação – de 9,09% sobre novembro de 2004. No entanto, sobre o mês de outubro, há uma queda de 8,58%.
A arrecadação divulgada ontem não traz os dados da Secretaria de Receita Previdenciária. A divulgação dos meses de agosto a outubro foi feita de forma conjunta. No entanto, em novembro, a medida provisória que criou a Super-Receita e uniu as duas secretarias deixou de vigorar. Por esse motivo, houve a separação dos dados.
No acumulado do ano, a arrecadação chega a R$ 327,142 bilhões, um aumento de 12,83% sobre o mesmo período do ano passado. Já o crescimento real é de 5,47% – neste caso, o valor arrecadado atualizado é de R$ 334,291 bilhões. O resultado também é recorde para os onze primeiros meses deste ano.
Novembro
A arrecadação do Imposto de Renda teve um crescimento de 35,91% em novembro sobre o mesmo mês do ano passado, para R$ 9,794 bilhões. Crescimento expressivo teve também a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), com um aumento de 33,06%, para R$ 1,901 bilhão.
Desempenho
O secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, disse ontem que o resultado da arrecadação de impostos e contribuições federais em novembro – R$ 29,835 bilhões – sinaliza um desempenho positivo da economia. Entre os tributos que contribuíram para o aumento de 9,09% ocorrido em relação a novembro de 2004 estão o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – que registraram alta de 40,51% e 33,06%, respectivamente.
?Existem sinais concretos de um bom desempenho econômico tanto em novembro quanto no ano?, disse Pinheiro.
Também contribuiu para o aumento da arrecadação em novembro o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – Outros (que exclui cigarros, automóveis e importação), cujo recolhimento subiu 13,43% em relação a novembro de 2004. O secretário da Receita explicou que uma empresa pagou R$ 115 milhões nesta categoria porque não teve créditos reconhecidos pelo Fisco. Novembro de 2005 teve ainda cinco semanas contra quatro no ano passado, o que afetou a arrecadação de tributos com apuração semanal, como Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Governo discute medidas para reduzir impostos
A Receita Federal estuda novas medidas de desoneração fiscal. No entanto, elas terão efeito prático apenas na arrecadação de 2006. ?Existe uma tentativa (de colocar em prática novas medidas), mas a gente tem que observar que muita coisa já foi feita em termos de desoneração para o ano que vem?, avalia Ricardo Pinheiro, secretário-adjunto da Receita.
Ele lembra que as medidas que constam da chamada ?MP do Bem? representam uma renúncia fiscal de R$ 5,7 bilhões na arrecadação do ano que vem.
Além disso, na semana passada, um decreto reduziu a zero o IPI de uma série de produtos, como máquinas agrícolas, CDs e DVDs voltados para a produção de softwares e de equipamentos usados na emissão de cupons fiscal. A renúncia dessa decisão ainda não foi divulgada.
Um novo grupo de produtos pode ser beneficiado por uma medida similar a essa. ?A gente está discutindo medidas que terão efeito prático só no ano que vem.?
A Receita fará ainda sua reestimativa de arrecadação para o ano que vem levando outros fatores, como a correção da tabela do Imposto de Renda – estimada em 7%, um impacto de R$ 2,4 bilhões.