A arrecadação de impostos e contribuições federais cobrados pela Receita Federal atingiu em setembro R$ 33,805 bilhões, valor recorde histórico para o mês. O resultado superou as estimativas dos analistas consultados pela Agência Estado, entre R$ 29 bilhões a R$ 32,5 bilhões.
De acordo com dados divulgados ontem pela Receita Federal, a arrecadação de setembro apresentou um crescimento real (descontada a inflação medida pelo IPCA) de 17,10% sobre a de setembro do ano passado e de 10,20% na comparação com a de agosto deste ano. No acumulado dos nove primeiros meses do ano, a arrecadação federal totaliza R$ 286,634 bilhões, com expansão real de 4,60% em relação à do mesmo período do ano passado.
As receitas administradas pela Receita somaram em setembro R$ 32,291 bilhões, enquanto as demais receitas (taxas e contribuições controladas por outros órgãos) totalizaram R$ 1,514 bilhão. As receitas administradas tiveram crescimento real de 15,49% em relação às de setembro do ano passado, e as demais receitas, um aumento real de 66,57%.
A receita previdenciária totalizou, no mês de setembro, R$ 11,222 bilhões – o que significou um crescimento real de 13,57% em relação a setembro de 2005. No acumulado do ano, a arrecadação previdenciária soma R$ 93,071 bilhões – um acréscimo real de 10,10% na comparação com igual período do ano passado. Em agosto, a arrecadação da Previdência havia totalizado R$ 10,897 bilhões.
A reavaliação de produtividade de alguns poços de petróleo levou, segundo dados da Receita Federal, ao pagamento extra de R$ 426 milhões de royalties relativos à extração de petróleo. Este montante contribuiu para o resultado recorde da arrecadação no mês de setembro.
Refis 3
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou ontem que os contribuintes que aderiram ao parcelamento de débitos federais previsto na Medida Provisória 303, conhecida como a MP do Refis 3, terão todos os direitos garantidos, mesmo que a MP deixe de valer no próximo dia 27 de outubro. A MP sofreu alterações durante a votação no Senado Federal e retornou à Câmara dos Deputados para nova votação. Ela perderá a validade caso não seja aprovada pelos deputados até o dia 27.
O Refis 3 rendeu quase R$ 2,5 bilhões aos cofres do governo em agosto e setembro. A Receita Federal já recebeu R$ 1,967 bilhão nesses dois meses, enquanto o INSS arrecadou R$ 472,3 milhões. Segundo a Receita Federal, 222 mil empresas aderiram ao parcelamento de débitos. No caso do INSS, foram 25,5 mil empresas.
Normalizado atendimento em Curitiba
Lyrian Saiki
| Foto: Evandro Monteiro/O Estado |
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| Laertes Teixeira estranhou quando recebeu a senha número 1, no início da tarde de ontem. |
Depois de um dia e meio com o sistema fora do ar, a Receita Federal de Curitiba retomou o atendimento ao público ontem no início da tarde. Quase mil contribuintes deixaram de ser atendidos nesse período. A Receita Federal recomenda que, quem puder, só procure a entidade a partir de amanhã, para evitar longas filas e o risco de não ser atendido.
?Nossa orientação é que as pessoas só procurem a Receita a partir de sexta-feira. Como ficamos dois dias sem serviço, há uma demanda reprimida de quase mil pessoas para serem atendidas?, afirmou o delegado substituto da Receita Federal em Curitiba, Eduardo José Rezende Albuquerque. Segundo ele, a delegacia da Receita Federal atende cerca de 600 contribuintes por dia.
A coincidência de dois problemas distintos teria provocado a pane no sistema: na terça-feira, um problema com a Embratel deixou todo o prédio do Ministério da Fazenda, no centro de Curitiba, incomunicável. O banco de dados do Serpro (Serviço de Processamento de Dados do Ministério da Fazenda) em São Paulo não pôde, portanto, ser acessado. Segundo o delegado, ontem de manhã o sistema telefônico estava normalizado, mas surgiu outro problema: dessa vez, em um dispositivo denominado switch, instalado na saída do servidor da unidade em Curitiba. O aparelho foi trocado e, por volta das 13h de ontem, o atendimento foi finalmente normalizado.
O técnico em contabilidade Laertes Teixeira, de Almirante Tamandaré, conta que estranhou quando recebeu de uma funcionária a senha de atendimento número 1, ontem no início da tarde. ?Nesse horário, é até difícil encontrar senha. Mas a moça falou que o sistema havia voltado naquela hora?, explicou Teixeira, que estava ontem no prédio da Receita Federal para enquadrar uma empresa-cliente no Simples.
O comerciante Nivaldo Ramos também não precisou enfrentar fila. Sem saber sequer que o sistema da Receita estava com problema – que já havia sido solucionado -, ele aguardava atendimento para abrir uma empresa no nome da esposa.
Entre os serviços mais solicitados na delegacia estão a solicitação de débitos do contribuinte e a emissão de certidão negativa – que representam quase 70% da demanda. O atendimento ao público é de segunda a sexta, das 9h às 15h.