Brasília – A apreensão de produtos pirateados cresceu 130% no Brasil em 2005 em relação a 2004 e o governo planeja intensificar o cerco à falsificação e ao contrabando em 2006. Concentradas este ano nos portos, aeroportos e áreas de fronteira, como Foz do Iguaçu, na divisa com o Paraguai, principal rota da muamba no País, as operações da Polícia Federal e ações preventivas do governo federal serão estendidas a todos os Estados no próximo ano, em parceria com as polícias estaduais e guardas municipais, segundo o presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto.
No setor fonográfico, o mais atingido pela pirataria, foram apreendidos 26,2 milhões de CDs e DVDs de janeiro a novembro deste ano, 51% a mais do que os 17,5 milhões apreendidos em todo o ano passado. Esses dados fazem parte do relatório que o Conselho está preparando para divulgar em janeiro. O Estado de São Paulo, conforme o relatório, é líder disparado nesse ranking com mais de 15 milhões de unidades apreendidas. A seguir vêm o Paraná (6,7 milhões) e Pernambuco (941 mil).
Considerada o crime do século 21, a pirataria é um fenômeno mundial que movimenta cerca de US$ 500 bilhões, mais do que a o narcotráfico (US$ 360 bilhões) e o tráfico de armas (US$ 200 bilhões). No Brasil, o comércio de produtos falsificados ou contrabandeados dá um prejuízo de cerca de R$ 12,5 bilhões ao ano só em sonegação de impostos, sem contar a desestruturação de vários segmentos empresariais e o desemprego. "Continuaremos com ações emblemáticas, como o desmantelamento da rede criminosa comandada por Law Kin Chong em São Paulo, mas ampliaremos a capilaridade da ação do Estado no País todo", informou Barreto.
As ações incluem campanhas de conscientização da população sobre os riscos da aquisição de mercadorias falsificadas e criação de incentivos para as mercadorias legais, entre os quais redução de preço. Os maiores produtores de produtos piratas são disparadamente a China e a Rússia. Embora seja um mercado essencialmente consumidor de produtos piratas, o Brasil vinha aumentando sua participação no mercado da ilegalidade até o ano passado, quando o governo começou sua política repressiva.
Em 12 meses, cerca de US$ 87 milhões em produtos ilegais foram apreendidos no País por operações integradas entre a PF, a Receita e a Polícia Rodoviária Federal. Mas segundo Barreto, os danos da pirataria não são apenas econômicos. "A diversidade de produtos falsificados não respeita limites e compromete até a saúde dos brasileiros", observou.
As operações policiais deste ano apreenderam, entre outros produtos falsificados, bisturis cirúrgicos, catéter de uso em pacientes cardíacos, preservativos, materiais de limpeza com ingredientes tóxicos, colírio capaz de causar cegueira, rímel contaminado e peças de automóveis. É alta também a falsificação de brinquedos, roupas, tênis e óculos.
Mas o produto mais pirateado no País é o cigarro. A falsificação e o contrabando de tabacos dá ao Brasil um prejuízo anual de R$ 1,4 bilhão por ano em impostos não arrecadados. De janeiro e novembro, o cerco aos falsificadores reduziu em 80% a entrada de cigarros pirateados por Foz do Iguaçu, oriundos do Paraguai. Só em Ciudad del Leste, do lado paraguaio da fronteira, existem seis fábricas especializadas em falsificar marcas populares de cigarros.