A Agência Nacional de Saúde (ANS) terminou no início deste mês um estudo para tentar estabelecer normas sobre o tempo de espera dos beneficiários de planos de saúde suplementar. A ANS constatou a necessidade da criação de uma regulamentação por causa do grande número de reclamações de consumidores sobre a longa espera para marcar uma consulta, um exame ou um procedimento. Agora a ANS tabulará os números, e a previsão de término de toda a pesquisa é de três meses. Depois disso é que as normas serão estabelecidas.
A ANS não tem nas suas estatísticas a quantidade de reclamações referente à espera do consumidor de plano de saúde por uma consulta ou um procedimento, especificamente, já que a pesquisa está sendo feita agora e depois disso é que será possível criar esse item no sistema de recebimento de reclamações. No entanto, no Procon-PR, a quantidade de queixas sobre planos de saúde é grande, o que sinaliza a necessidade de novas normas: no primeiro semestre deste ano foram 979, quase a mesma quantidade do ano de 2009 inteiro, quando foram registrados 1044 atendimentos sobre o assunto. Os dados do Procon se referem a problemas nos planos em geral, e não somente sobre a demora no atendimento.
A regulamentação da ANS será bem vinda, já que o Código de Defesa do Consumidor não traz informações específicas sobre a demora no atendimento nos planos. A coordenadora do Procon-PR, Ivanira Gavião Pinheiro, lembra que quando há preferência no atendimento para os pacientes que podem pagar pela consulta ou pelo exame, está ocorrendo discriminação. “Sabemos que quando vamos marcar uma consulta, por exemplo, a pessoa pergunta se é particular ou se é pelo convênio. Quando é particular, o atendimento é mais rápido. Já pelo convênio às vezes leva um mês. Isso é totalmente errado. A partir do momento que o médico adere a um plano de saúde ele tem que dar tratamento igualitário ao paciente”, observou Ivanira.
Nestes casos, o consumidor pode procurar o plano de saúde e registrar sua reclamação. “Saúde é serviço primordial. No tempo que ele espera para ser atendido pode ocorrer algo pior em sua saúde”, comenta. Ivanira acredita que a regulamentação vai dar um freio nestas práticas. “Acredito que deve haver uma maior fiscalização sobre os planos, pois a quantidade de reclamações que atendemos é grande”, afirmou.
A ANS observa que as normas poderão ser diferenciadas de estado para estado, já que em algumas regiões o problema é mais evidente em consultas, e em outras, em exames e procedimentos. Segundo a ANS, a pesquisa também será feita junto às operadoras, para saber a média de tempo de espera, e a opinião delas sobre a média que seria ideal. O consumidor pode reclamar no Procon de seu estado e também no Disk ANS (0800-701-9656).
Informações para esta coluna podem ser enviadas para consumidor@oestadodoparana.com.br