São Paulo – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai realizar três audiências públicas, a partir da próxima semana, para discutir com a população sua proposta de redução das áreas locais na telefonia fixa. A proposta da agência, que está em consulta pública em seu site até 15 de setembro, é reduzir as atuais 7,6 mil áreas locais para 5,4 mil, uma redução de 29%. Com a mudança, as ligações intramunicipais e em áreas conurbadas, tarifadas hoje como de longa distância, passam a ser cobradas como ligações locais, de menor custo para o usuário.
De acordo com cálculos elaborados pela superintendência de serviços públicos da agência, a medida vai reduzir em até R$ 9 milhões mensais (R$ 108 milhões por ano) os gastos dos brasileiros com a realização de ligações dentro do mesmo município ou em áreas conurbadas.
Só na Região Metropolitana de São Paulo, cuja área conurbada é constituída por 39 municípios, uma população de cerca de 18 milhões de habitantes passará a ter ganho real com a redução das áreas locais.
A superintendência do órgão regulador informou que essa é apenas a primeira modificação a que serão submetidas as áreas locais na telefonia fixa do País. No futuro, essas áreas podem ser reduzidas a apenas 67, como já acontece no Serviço Móvel Pessoal (SMP).
Conforme as regras hoje em vigor, área conurbada é o conjunto de duas ou mais localidades cujas zonas urbanas tenham se tornado limítrofes umas das outras, constituindo um todo continuamente urbanizado, ainda que sejam separadas por rios, baías, braços oceânicos ou por distância de até mil metros.
As três audiências públicas acontecem no dia 27 de agosto, em Belo Horizonte (MG), no dia 28, em São Paulo (SP), e em 4 de setembro, em Brasília (DF).