A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiou de 22 de outubro para 19 de novembro o leilão das licenças do Serviço Móvel Pessoal (SMP), sucessor tecnológico do atual Serviço Móvel Celular (SMC), nas bandas D e E. Segundo o presidente da agência, Luis Guilherme Schymura, a Anatel recebeu vários pedidos de adiamento das empresas interessadas em adquirir as licenças. Entre elas, estariam a Telecom Américas, a Telefônica, a Embratel, a Tele Centro-Oeste Celular, a BCP, a Vésper, a Telemar e a Oi.
Entre os motivos, disse Schymura, as empresas alegaram a alta do dólar, a eleição e os investimentos escassos no mercado, o que leva a um prazo maior para o fechamento dos consórcios. Também foram adiadas as datas para depósitos de garantia e entrega de propostas para os dias 11 e 12 de novembro, respectivamente.
A agência decidiu adiar ainda o prazo final de chamamento público para a venda das freqüências da banda C, destinadas ao uso do SMP. As empresas terão até o dia 6 de dezembro para manifestar interesse pelas freqüências. O prazo anterior era 29 de outubro. A prorrogação é conseqüência do adiamento do leilão das licenças do SMP nas bandas D e E.
Segundo o presidente da Anatel, o leilão estava mantido até hoje, quando a agência recebeu os pedidos de adiamento. ?O que nós fizemos foi atender a uma demanda expressiva do mercado. Importantes ?players? pediram o adiamento e nós resolvemos atender?, afirmou.
Schymura relatou que ouviu do ministro da Comunicações, Juarez Quadros, a mesma preocupação manifestada pelas empresas quanto ao atual momento pelo qual passa o País. ?O ministro também levantou a questão, dizendo que o mercado gostaria de ver o adiamento do leilão?, disse Schymura. Segundo ele, esse novo prazo foi decidido pela Anatel. ?Esses 30 dias não comprometeriam o planejamento da Anatel e daríamos tempo para as empresas se organizarem.?
Nos leilões anteriores, não foram vendidas as licenças da banda E correspondentes à Região 2 (Centro-Oeste, Sul e parte da Região Norte) e à Região 3 (Estado de São Paulo). Essas áreas foram redivididas para a nova licitação, que incluirá, também, os Estados em que a Telecom Itália Mobile (TIM) já atua. Essas áreas da banda D foram devolvidas à Anatel para nova licitação.