A Anac ( Agência Nacional de Aviação Civil) rejeitou ontem uma das principais iniciativas da Varig para fazer caixa e obter dinheiro para continuar a voar. Os diretores da agência decidiram não aprovar a venda por US$ 48,2 milhões da VarigLog, subsidiária de transporte da Varig, para a Volo, empresa constituída no Brasil pelo fundo americano Matlin Patterson. O negócio era um dos pilares do plano de recuperação da empresa, que prevê a venda de ativos e a redução dos custos.
Por outro lado, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Demian Fiocca, disse que o banco poderá vir a financiar o investidor que decidir aplicar recursos na Varig dentro do processo de recuperação judicial da empresa, desde que sejam preenchidos os pré-requisitos para se candidatar ao financiamento do BNDES, como apresentação de garantias e saúde financeira. O processo de recuperação foi aprovado no ano passado pelos credores da companhia aérea.
Segundo o diretor do TGV, comandante Jorge Figueiredo, o empréstimo solicitado ao BNDES seria injetado na nova unidade da Varig, uma espécie de filial operacional da empresa, cuja criação foi autorizada na semana passada pela Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro. A nova unidade está prevista no plano de recuperação.
Competência
O Ministério Público estadual informou ontem que a decisão sobre o arresto de bens da Varig é de competência da 8.ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, que conduz o processo de recuperação judicial da Varig e não do Tribunal Regional do Trabalho. Na semana passada, advogados que representam o TGV (Trabalhadores do Grupo Varig) conseguiram uma liminar de arresto de bens da companhia em favor dos empregados.
A liminar foi concedida pelo juiz Evandro Guimarães, da 5.ª Vara do Trabalho do TJ do Rio, em um plantão noturno. O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8.ª Vara Empresarial, encaminhou a decisão ao Ministério Público estadual, que deu o parecer determinando que os assuntos referentes à Varig devem ser concentrados na Vara onde o processo vem sendo encaminhado.
?O juiz Roberto Ayoub já requisitou a competência desta ação, por conduzir o processo. Se a Justiça do Trabalho não encaminhar o processo à 8.ª Vara Empresarial, está caracterizado o conflito e, a partir daí, quem decidirá a competência sobre o assunto é o STJ?, disse o procurador do Ministério Público do Trabalho, Gustavo Luns.
Ações
A notícia de que a falência da Varig pode ser retardada impulsionou as ações da companhia aérea ontem. Em um dia, a ação preferencial da empresa reduziu quase pela metade as perdas acumuladas no ano. A ação disparou 45,83% e fechou a R$ 1,05. Com isso, a queda acumulada no ano, que era de quase 50% até anteontem, diminuiu para 26% ontem. No final de 2005, a ação valia R$ 1,42.