O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, embarcou ontem para Nova York, onde vai discutir a possível retomada da Rodada Doha, da Organização Mundial do Comércio (OMC), com a representante dos Estados Unidos para o Comércio (USTR), Susan Schwab. O encontro será hoje, no hotel Wardorf Astoria, e deverá ser concluído às 15h30 (horário local), com uma entrevista coletiva à imprensa.
Suspensa desde o final de julho de 2006, a expectativa traçada pelos principais atores da OMC em setembro passado, no Rio de Janeiro, foi de retomada das negociações até abril deste ano. A conversa entre Schwab e Amorim, que representará também o G-20 (grupo de economias em desenvolvimento que atua em conjunto nas negociações do capítulo agrícola), vai centrar-se nos entraves para uma retomada e a real conclusão do acordo.
A rigor, os Estados Unidos são a peça-chave para que esses passos sejam dados. Espera-se de Washington, agora sob um Congresso dominado pelo Partido Democrata, um movimento mais profundo no corte de subsídios concedidos a seus agricultores. Mas qualquer iniciativa americana estará certamente condicionada a movimentos mais ambiciosos da União Européia e da Índia no capítulo sobre acesso a mercados agrícolas. Para tanto, a intercessão do G-20 seria fundamental, uma vez que esse bloco tem como líderes o Brasil e a Índia.
A proposta colocada pelos americanos sobre a mesa, em outubro de 2005, foi a de limitar o total desses subsídios a US$ 19,5 bilhões ao ano. Para a União Européia e o G-20, essa oferta seria o mesmo que cortar água e não os motivaria a rever suas propostas sobre acesso ao mercado agrícola e abertura dos setores industrial e de serviços. Na prática, os Estados Unidos concederam, em 2005, US$ 22,5 bilhões em subsídios a seus agricultores. Em julho passado, entretanto, a União Européia deu uma nova cartada, ao anunciar sua disposição de elevar o corte médio de tarifas de importação de produtos agropecuários de 54% para 59%.
Mesmo paralisadas as negociações, os protagonistas da Rodada mantiveram conversas constantes nos últimos cinco meses e reuniram-se no Rio de Janeiro, em setembro. Entre esses debates, negociadores americanos acenaram com a possibilidade de acentuar o corte de subsídios, com a definição de um teto de US$ 17,5 bilhões – cifra ainda distante do limite de US$ 12 bilhões reivindicado pelo G-20.
A condição para os Estados Unidos apresentarem essa oferta seria o detalhamento, pela União Européia, do tratamento a produtos sensíveis na sua proposta de abertura de mercado agrícola. Washington também insiste em que a Índia e seus aliados do G-33 – outro grupo de economias em desenvolvimento – desistam de manter o elevado porcentual de 20% de sua pauta de importação agrícola protegida por salvaguardas e pelo tratamento reservado a produtos especiais.