O vice-presidente da República, José Alencar, defendeu hoje que os pagamentos de royalties pela extração de minérios siga o mesmo modelo que vier a ser adotado no setor de petróleo. Segundo ele, é preciso que todo o Brasil se beneficie dessas atividades produtivas. Alencar não quis avaliar a aprovação da emenda aprovada ontem na Câmara dos Deputados que determinou um novo modelo de distribuição dos royalties do petróleo entre todos os Estados e municípios do País. A mudança provocou a ira das unidades produtoras, especialmente no Rio de Janeiro e no Espírito Santo – que preveem perdas bilionárias de receitas.
“Nós temos que dar (ao minério) tratamento igualitário ao tratamento dado ao petróleo”, disse o vice-presidente, logo após participar de solenidade durante a Olimpíada do Conhecimento promovida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), no Riocentro, no Rio de Janeiro. “Acho que o tratamento para todos os minérios deve ser considerado importante para a União, para os Estados e para as pessoas. Não tem sentido, por exemplo, nós exportarmos minérios de ferro na proporção que nós exportamos sem que nenhum brasileiro não receba proporcionalmente os recursos do royalty – que seriam impostos cobrados sobre a atividade”, afirmou.
Segundo Alencar, é preciso fazer uma “avaliação desapaixonada” do caso. Ele referendou a tese de que todo bem encontrado no subsolo pertence à União e que, portanto, todo o País tem de se beneficiar da sua exploração. O vice-presidente ressaltou, no entanto, que é preciso encontrar uma maneira para que os Estados produtores não sejam prejudicados.
PIB
Alencar também disse que, apesar da queda de 0,2%, o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009 do País deve ser considerado “muito bom”. Ele destacou como positivo o fato da economia brasileira apresentar uma tendência de crescimento no segundo semestre do ano passado. Para o vice-presidente, basta fazer uma comparação com a situação de outros países atingidos pela crise financeira internacional para se concluir que o Brasil “se saiu muito bem”.
“Esse ano, nós já vamos experimentar uma curva de crescimento e vamos trabalhar para que esse crescimento seja sustentado, que é o que interessa para todos”, defendeu Alencar.