Mais de dez entidades ligadas ao setor agrícola divulgaram ontem um manifesto pedindo que o governo federal adote medidas que autorizem o plantio de soja transgênica no País na safra 2004/2005. Segundo os agricultores, não há tempo para que a Lei da Biossegurança – que trata do assunto – seja aprovada no Congresso Nacional antes do início da plantação.
“Não haverá tempo hábil para uma solução a cargo do Congresso Nacional, considerando que o calendário agrícola não está subordinado às regras da burocracia”, diz a nota das entidades, divulgada pela CNA (Confederação Nacional da Agricultura).
Anteontem, o porta-voz da Presidência da República, André Singer, afirmou que o governo federal não editaria uma medida provisória para autorizar o plantio de soja transgênica no País. E ontem, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, afirmou que o governo federal garantirá, “como fez no ano passado”, um “marco legal” para o plantio da soja geneticamente modificada.
“O governo já garantiu a legalidade no ano passado e garantirá a legalidade neste ano”, disse o ministro.
Mas segundo Rodrigues, o governo espera resolver a questão do plantio da soja transgênica dentro do Congresso, logo depois das eleições e antes de 10 de outubro. “É nisso que o presidente Lula está apostando”, disse o ministro.
Em 2003, o governo federal editou duas medidas provisórias, que permitiram a comercialização da soja transgênica da safra 2002/2003 e o plantio e comercialização da soja na safra 2003/2004.