Trabalhadores que estão há cinco anos cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que trabalharam no mínimo 30 dias no ano e receberam até dois salários mínimos mensais, têm direito ao abono salarial referente ao ano-base de 2003. O empregador também tem que tê-lo declarado na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego. O prazo para receber o benefício termina no dia 30 de junho.
O abono está sendo pago pelo governo federal desde agosto de 2004 e 90% dos trabalhadores já garantiram o benefício. O benefício referente ao ano-base de 2004 começa a ser pago no dia 10 de agosto deste ano. O valor do abono é um salário mínimo, ou seja, R$ 300.
Segundo o funcionário da Seção de Emprego e Salário (SES) da Delegacia Regional do Trabalho (DRT/PR), Vítor Wasilewski, vários trabalhadores só começaram a receber o abono referente ao ano de 2003 no mês de março deste ano. ?Muitos empregadores entregaram a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) atrasada ou com dados errados dos funcionários?, disse Wasilewski.
Para contornar essa situação, a DRT enviou cartas aos trabalhadores para lembrá-los de receber o abono salarial, mas, de acordo com Wasilewski, muitos endereços estão desatualizados. ?Seria bom se todos atualizassem os endereços no cadastro do PIS, junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal?, diz. O funcionário do SES alerta que após o dia 30 de junho, os trabalhadores que não retirarem o abono perdem o benefício.
Para sacar o abono salarial basta que o trabalhador se dirija a uma agência da Caixa Econômica Federal com carteira de identidade e o número de inscrição no PIS (funcionários que trabalham em empresas privadas). O trabalhador que tiver o Cartão Cidadão e senha cadastrada na Caixa Econômica Federal poderá fazer a retirada nas casas lotéricas.