Brasília (ABr) – A Caixa Econômica Federal dispõe de R$ 146 milhões para pagamento, ainda este mês, dos abonos do PIS (Programa de Integração Social), equivalentes a um salário mínimo (R$ 300,00), aos 8,044 milhões de trabalhadores identificados, que recebem até dois salários por mês.
No entanto, 624.835 pessoas com direito ao benefício não haviam sacado o dinheiro até final de maio, de acordo com o superintendente nacional da Caixa para Distribuição de Serviços ao Cidadão, Roberto Barros Barreto. Elas podem perder o direito, se não procurarem qualquer agência da Caixa, munidos de identidade e número do PIS.
Com base em números do final de maio, Barreto informa que foram pagos 7.419.214 abonos, no valor total de R$ 1,944 bilhão, referentes ao calendário 2004/2005. ?Um crescimento significativo?, segundo ele, em relação ao exercício anterior (julho/2003 a junho/2004), uma vez que o cadastro de trabalhadores com direito ao abono do PIS aumentou 11,41% no ano.
A preocupação agora, adiantou, é fazer com que todos retirem o abono. Quem não fizer isso até o final deste mês, perde o direito ao benefício, que vai integralmente para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Ele lembra que todos os trabalhadores cadastrados no PIS há pelo menos cinco anos, e que ganharam até dois salários mínimos por mês em 2003, têm direito ao abono.
Para os salários mais altos, o trabalhador cadastrado até outubro de 1988 tem direito a rendimento do PIS, com saque a qualquer momento, independentemente de calendário. Os rendimentos que não foram sacados ficam depositados em nome do trabalhador para retirada de quotas em exercícios futuros.
De acordo com Barros Barreto, 31,7 milhões de trabalhadores têm direito ao rendimento do PIS, no valor total de R$ 559,183 milhões no exercício 2004/2005. Mas, conforme balanço de maio, menos de metade (14,3 milhões) sacaram seus rendimentos, no volume de R$ 261,182 milhões.
A falta de conhecimento adequado sobre a existência de benefícios sociais atinge também, em menor escala, os participantes do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que é gerenciado pelo Banco do Brasil. A exemplo do PIS, o Pasep também paga abono de um salário mínimo por ano para os servidores que ganham o equivalente a até dois salários mínimos por mês.
Apesar de essa faixa de ganhos ser bastante reduzida no serviço público, 115 mil pessoas com direito ao abono do Pasep ainda não procuraram o benefício. O vencimento para saque também termina no próximo dia 30. São R$ 34,4 milhões que podem ir parar também no FAT.
Tanto a Caixa quanto o BB já definiram os cronogramas para liberação do PIS/Pasep referente ao exercício 2004/2005 e as retiradas começarão em agosto próximo. O pagamento do PIS obedece à ordem de aniversários dos beneficiados, enquanto a liberação do Pasep depende do final do número de inscrição do programa.