Mais de 40 milhões de brasileiros estão fora do sistema previdenciário e a principal causa dessa baixa cobertura do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a informalidade no mercado de trabalho. Sem a adesão dos trabalhadores autônomos, empregados domésticos e outros que deixam de contribuir para sua aposentadoria, a Previdência Social perde arrecadação e os trabalhadores ficam desprotegidos na velhice, sem acesso nem mesmo ao benefício mínimo, hoje de R$ 200.
O ministro da Previdência Social, José Cechin, disse que o governo vem desenvolvendo esforços para aumentar o porcentual de cobertura, procurando mostrar para a população a importância de ter um seguro social. Cechin explica que não é só na hora da aposentadoria que o INSS é importante. Durante a vida no trabalho, o contribuinte tem acesso a vários benefícios, como o auxílio-doença e o salário-maternidade.
Segundo o ministro, não são todos os 40,2 milhões de brasileiros que podem contribuir para a Previdência Social. Praticamente a metade desse total está à margem do sistema simplesmente porque não tem capacidade para pagar, o que significa que essas pessoas ganham menos de um salário mínimo ou não possuem nenhuma remuneração. Restam 18,8 milhões de brasileiros que deveriam e poderiam estar contribuindo, pois possuem renda mensal média superior a R$ 256.
É esse universo o alvo da Previdência Social. Pelos cálculos feitos pelo ministério, para cada um milhão de novos contribuintes individuais (trabalhadores autônomos, sem carteira), o INSS poderia arrecadar R$ 668,8 milhões a mais por ano. Para chegar a esse resultado, os técnicos levaram em consideração o salário médio de R$ 256 e uma contribuição de 20%.
Já para a adesão dos novos trabalhadores celetistas (com carteira assinada), o salário médio considerado foi de R$ 700 e a contribuição de 30%, sendo 20% a cargo da empresa. Nesse caso, para cada um milhão de novos contribuintes, a arrecadação do INSS cresceria R$ 2,730 bilhões anualmente.