O coordenador do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) no Paraná, David Gouvêa, negou hoje (10) a existência de irregularidades na Operação Tapa-Buracos em rodovias do estado. Ontem (9), procuradores federais pediram à Justiça uma liminar favorável à suspensão das obras em três trechos paranaenses da BR 476.
"O Ministério Público Federal no Paraná foi forte demais em cima de um processo ainda em execução. As dúvidas apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) já estão sendo esclarecidas", afirmou Gouvêa.
Segundo ele, as obras realizadas no Paraná estão dentro da normalidade e atendem a Lei de Licitação 866. "Todos as ações realizadas pelo Dnit no Paraná são acompanhadas por auditorias internas e órgãos como o Exército, Advocacia-Geral da União e Tribunal de Contas do Paraná".
O chefe de infra-estrutura do Dnit no Paraná, Marcelo Gasino, disse que as irregularidades citadas pelos procuradores foram contestadas pelo Dnit e, os argumentos, aceitos pelo TCU. "Nos relatórios do Exército e da Controladoria-Geral da União só recebemos elogios. O TCU levantou os indícios, que foram de ordem administrativa", destacou Gasino. "A empresa, na época, começou a trabalhar sem contrato, por se tratar de obras de emergência."
De acordo com nota divulgada pelo Ministério Público Federal no Paraná, os procuradores federais teriam elementos para caracterizar ilegalidades como sobrepreço dos serviços, ausência injustificada de licitação, deficiências de fiscalização, pagamento de serviços não realizados, preços acima dos cotados pelos sistemas de referência e inexistência de projeto básico executivo.