Brasília – A proposta da Central Internacional para a Compra de Medicamentos (Cicom) de utilizar os recursos arrecadados para tentar diminuir o preço de medicamentos usados no combate a aids, malária e tuberculose pode não funcionar. A avaliação é de Michel Lotroswka, da Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais da organização-não governamental Médicos sem Fronteiras (MSF).
"São apenas propostas que podem funcionar quando há um mecanismo de concorrência já desenvolvido, porque a proposta deles é tentar influenciar o mercado através de negociações de preços e através de um novo poder aquisitivo importante no mercado. Nossa visão é que esse poder aquisitivo não é tão grande assim", explicou.
De acordo com o embaixador da delegação do Brasil junto a Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, Carlos Antonio da Rocha Paranhos, a previsão é de que a central comece a funcionar com cerca de US$ 300 milhões de recursos oriundos do Brasil, França, Chile, Noruega e Reino Unido. Porém Michel Lotroswka não acredita que esse volume de recursos seja suficiente para diminuir preço de medicamentos. "Esse poder aquisitivo não vai ser maior do que o do Brasil, que gasta mais ou menos esse valor só em anti-retrovirais e não consegue negociar bem", argumentou.
Lotroswka acredita que os mecanismos tradicionais para baixar o preço dos remédios não vão funcionar enquanto houver o sistema de patentes. A organização sugere que a questão da patente seja tratada como "um problema" durante a Primeira Reunião Plenária do Grupo-Piloto sobre Mecanismos Inovadores de Financiamento do Desenvolvimento, que acontece até amanhã (7), em Brasília. "No documento de trabalho do grupo-piloto distribuído hoje durante a plenária, aparece uma vez a palavra genérica e nem uma vez a palavra patente intelectual", lembrou.
Para o representante da ONG Médicos Sem-Fronteiras, "não há fundo nenhum que possa convencer as empresas a vendar os remédios por um preço mais barato quando elas são as únicas detentoras do mercado". Ele sugeriu que seja feito um "pool de patentes", que permita a empresas de genéricos produzir sem medo. "Seria um incentivo grande para a industria de genéricos, mas isso pede uma atuação política, que talvez não esteja ainda pronta", afirmou.