Desoneração não impede crescimento na arrecadação de impostos

Brasília – A Receita Federal vem alcançando sucessivos recordes na arrecadação de impostos, mesmo com as desonerações de impostos promovidas pelo governo nos últimos anos. Só em 2006, as reduções de impostos tiveram um impacto de R$ 9 bilhões nos cofres do governo. Para 2007, para a implementação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo estima menos R$ 6 bilhões nos cofres da União. Ainda assim, até março deste ano, na comparação com o primeiro trimestre de 2006, as receitas administradas pela Receita Federal cresceram 11,05% e já chegam a R$ 102,7 bilhões.

Para o secretário adjunto da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, o aumento na arrecadação se explica pela política adotada pelo governo de desonerar setores produtivos, com potencial para crescimento. Contribuindo para um maior dinamismo na economia, o governo acaba recebendo de volta, por meio do aumento da lucratividade das empresas, a receita supostamente perdida com a redução de impostos, explica o secretário.

"Ao desonerar os investimentos se espera que haja a atração de mais investimentos, o que significa um resultado melhor em termos de lucratividade das empresas", comentou Barbosa, ao divulgar, nesta tarde, o desempenho da arrecadação em março.

O recolhimento de impostos decorrente do lucro das empresas, como o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido, aponta o secretário, estão entre as maiores arrecadações. "Os números indicam que tanto o setor financeiro quanto os demais setores da economia apresentaram lucros maiores, o que resultou em uma declaração de ajuste bem maior do que o que foi no ano anterior", disse. O IRPJ registrou crescimento de 17,05% e a CSLL, de 16,08%.

Também o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) registrou aumento expressivo, de 55%, provocado, principalmente, por vendas de bens duráveis e por aplicações na bolsa de valores. Segundo Barreto, não é possível localizar exatamente a razão desse aumento. "Tudo indica que se trata de operações concentradas em grupos econômicos que deve ter decorrido de analise própria de oportunidade de realização de lucro dentro do setor", disse.

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