Os deputados também querem o teto máximo de salário. Consultas informais que o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), tem feito aos deputados e líderes partidários apontam a tendência de um reajuste salarial para os parlamentares no limite dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No Congresso, a idéia de alterar os salários para os deputados que assumirão em 1º de fevereiro de 2007 não tem opositores, mas a discussão é quanto ao índice de reajuste. Nesta terça-feira (21) Rebelo confirmou a reivindicação para que o salário dos parlamentares (R$ 12.847,20) chegue ao valor do salário do Supremo, atualmente de R$ 24.500,00, o que significaria um reajuste de mais de 90%.
O aumento salarial dos parlamentes repercute nas assembléias legislativas nos Estados e nas Câmaras municipais. O deputado estadual pode receber até 75% do salário do federal. O limite para o salário dos vereadores depende do tamanho do município e varia de 20% do subsídio do deputado estadual, em município de até dez mil habitantes, até 75% dos salários dos estaduais, em cidades com população acima de 500 mil habitantes.
Até o final do ano, os deputados e os senadores que assumirão em 1º de fevereiro de 2007 deverão ter seus salários reajustados, segundo admite o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Na Câmara, o aumento do salário dos deputados seria concedido com corte para que não haja impacto no Orçamento da Casa de cerca de R$ 3,3 bilhões para 2007. "A demanda por aumento de salários sempre existiu a partir da idéia de que deva haver isonomia entre os salários dos três Poderes", afirmou Rebelo.
Pedidos
Nesta terça-feira, depois de reunir a bancada, o líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), defendeu a reposição da inflação dos últimos quatro anos para o salário dos parlamentares. O último reajuste foi em 2003, quando os vencimentos foram igualados ao salário do Supremo na época. Fontana quer a manutenção da verba indenizatória de R$ 15 mil, usada para pagar os gastos dos parlamentares com o mandato em seus Estados. Ele argumenta que a verba é para pagar despesas com o exercício do mandato e não significa salário. A idéia de diminuir a verba indenizatória na proporção do aumento do salário é uma das hipóteses em discussão na Câmara.
"Somos contra essa equiparação com o Supremo e a favor de um reajuste que reponha a perda inflacionária nesse período", afirmou Fontana. O líder petista afirmou que sua bancada também é contra aumentar o salário do ministro do Supremo, como prevê o projeto enviado pela presidente do tribunal, ministra Ellen Gracie, que está a espera de votação pela Câmara. O projeto aumenta dos atuais R$ 24.500 para R$ 25.700 a partir do próximo ano. "Não é adequado mudar mais uma vez o teto para cima. Isso vai alterar ainda mais a diferença salarial no serviço público", afirmou.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) propõe que seja definido um critério definitivo para os reajustes que, segundo ele, poderia ser a reposição da inflação ou a média dos reajustes concedidos aos servidores públicos. "Precisamos enfrentar a questão de maneira definitiva estabelecendo critérios razoáveis", defendeu Alencar, ressaltando que não concorda com a equiparação do salário dos deputados com o do ministro do Supremo.
Durante participação de um bate-papo no site da Agência Câmara com internautas, Rebelo foi bombardeado com perguntas e críticas sobre eventual aumento salarial dos parlamentares. Rebelo negou que o Congresso esteja tentando dar um reajuste aos deputados "na surdina". "A Câmara é a única instituição do País que dispõe de uma TV, uma emissora de rádio e uma agência para transmitir para todo o País todos os seus atos e todas as suas decisões. Não conheço outra, pública ou privada, que proceda da mesma forma", se defendeu.
Antes de tratar formalmente sobre aumento salarial, Rebelo espera a conclusão de um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que foi encomendado pela Câmara para tentar dar mais racionalidade e mais transparência nos gastos pelos gabinetes dos deputados. Esse estudo deve ficar pronto, no máximo, até início do próximo mês.
