Brasília – Depois de renunciarem aos seus mandatos para fugir da cassação, os deputados José Borba (PR), ex-líder do PMDB, e Paulo Rocha (PA), ex-líder do PT, se aposentaram pela Câmara. Os dois deputados renunciaram aos seus mandatos no ano passado, quando seus nomes apareceram na lista elaborada pela CPI dos Correios como beneficiários do esquema de "mensalão".
Além do benefício mensal de cerca de R$ 5.500, Borba terá direito a receber cerca de R$ 22 mil retroativos a outubro de 2005, quando renunciou ao seu mandato, de acordo com decisão publicada no Diário Oficial de hoje (24). A publicação da aposentadoria de Rocha no D.O. só deverá acontecer na próxima quarta-feira. Rocha deverá receber em torno de R$ 4.300,00 por mês. O cálculo é feito de acordo com o tempo de mandato e o tempo de contribuição para o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), extinto em 1999, e o atual Plano de Previdência Social dos Congressistas.
No ano passado, além dos dois parlamentares, também o ex-presidente do PTB Roberto Jefferson (RJ), cassado, e o presidente do PL, ex-deputado Valdemar Costa Neto (SP), que renunciou ao mandato para fugir à cassação, se aposentaram pela Câmara depois de envolvimento no esquema do "mensalão". O ex-presidente do PT e ex-deputado José Genoino (SP), que teve de deixar a direção do partido após os escândalos financeiros envolvendo o ex-tesoureiro do PT em sua gestão, Delúbio Soares, também já se aposentou pela Câmara.
Também cassado depois de acusado de envolvimento no esquema de mensalão, o deputado José Dirceu (PT-SP) não pode se aposentar, mesmo que essa fosse sua intenção, porque não reúne os critérios para aposentadoria.