A Sanepar e a Secretaria do Meio Ambiente de Guaratuba solucionaram o problema de destinação final do esgoto coletado pelas empresas limpa-fossas do município de Pontal do Paraná. Nas temporadas anteriores, os dejetos recolhidos pelos caminhões limpa-fossas em Pontal do Paraná eram encaminhados para Paranaguá e Matinhos.
Nesta temporada, as secretarias municipais de Meio Ambiente dos dois municípios não chegaram a um acordo de onde descarregar a carga sem agredir o meio ambiente. A solução veio do município vizinho: Guaratuba. O secretário do Meio Ambiente de Guaratuba, Vilmar Faria Silva, e o gerente da Sanepar no Litoral, Denílson Belão, acordaram para que seja utilizada a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Guaratuba. ?Estamos estudando a possibilidade desses caminhões trafegarem por Guaratuba em horários alternativos, para que não atrapalhem o fluxo de veículos e o turismo?, declarou o secretário.
Para o gerente da Sanepar, a Estação de Guaratuba está tecnicamente capacitada para receber mais essa demanda de Pontal do Paraná. ?A ETE Guaratuba está tratando pouco mais que 50% da sua capacidade?, disse Belão.
Autorização ? Para operar nos municípios, as empresas que possuem caminhões limpa-fossas devem obter autorização da Vigilância Sanitária, através da secretaria de Meio Ambiente. Para isso, as empresas precisam apresentar uma lista de documentos que comprovem sua regularidade, bem como as licenças de operação exigidas para comprovação da regularidade de suas atividades. Também precisam da anuência tanto do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), quanto das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e, ainda, da Sanepar, autorizando a destinação final dos resíduos coletados.
A não regulamentação dos veículos implica sanções que poderão ser aplicadas pelos órgãos fiscalizadores, como Batalhão da Polícia Ambiental, IAP e Vigilância Sanitária de cada município.
Denúncias
Todo morador e veranista das praias do Litoral paranaense é um fiscal ambiental e, ao identificar caminhão limpa-fossa despejando esgoto em valas ou canais, deve denunciar a atividade. A denúncia deve ser feita ao IAP (41) 3442-1016 ou à Polícia Florestal, pelos telefones (41) 3465-1194 ou 3383-1176.