O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá lançar no final de junho os primeiros fundos de pensão instituídos por sindicatos e entidades de classe. Antes disso, o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, e o secretário Adacir Reis (Previdência Complementar) deverão fazer seminários em várias capitais para mostrar para o empresariado, trabalhadores, sindicatos e entidades de classe os benefícios dos fundos instituídos.
Segundo Reis, os fundos instituídos deverão servir de marco histórico na história da previdência complementar. A Secretaria de Previdência Complementar) já recebeu o pedido para instituição de seis fundos. Entre eles estão os fundos instituídos da Força Sindical, engenheiros de São Paulo e ex-alunos da FGV (Fundação Getúlio Vargas).
“Estamos criando um novo marco na história dos fundos de pensão. Estamos dando dois passos que se inserem no programa de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prevê a expansão da poupança previdenciária para os sindicatos e entidades de classe liberais”, disse Reis, referindo-se às alterações feitas hoje na resolução que criou a figura do instituidor.
O CGPC (Conselho de Gestão de Previdência Complementar) aprovou hoje que as empresas possam contribuir para os fundos instituídos e que as entidades de previdência complementar estatais possam operar esse tipo de plano. O PPA (Plano Plurianual de Investimentos) de Lula para o período de 2004 a 2007 prevê que os fundos de pensão terão um papel forte como fonte de investimentos. “Os fundos poderão fazer investimentos sempre buscando retorno para seus participantes. É preciso conciliar rentabilidade com a atividade produtiva”, afirmou Reis.
Segundo ele, a resolução 2829 –que determina os limites de investimentos dos fundos de pensão- devem ser alterados para permitir que os recursos do setor sejam aplicados na atividade produtiva. “As regras precisam ser flexibilizadas, pois é preciso levar em conta o tamanho de cada fundo de pensão”.