Uma parte muito grande de trabalhadores sequer faz ideia de qual sindicato representa sua categoria profissional e de que, uma vez por ano, é descontada uma contribuição sindical obrigatória em seu holerite. E dos que sabem, uma porcentagem pequena acompanha os atos do sindicato, procura saber como os diretores gastam o dinheiro da contribuição e o que faz em prol da categoria. Segundo pesquisa divulgada pelo IBGE em abril, dos 102 milhões de trabalhadores brasileiros, só 19% eram sindicalizados em 2015.
Enquanto existem trabalhadores que não ligam para o assunto, outros se “estapeiam” para conseguir um cargo de diretor sindical e lá ficar por quantos mandatos conseguirem. Por quê? Existem sindicatos que arrecadam cifras milionárias todos os anos e seus diretores ganham gordos jetons (remuneração pelo trabalho sindical) e benefícios.
Um exemplo é o Sindicato dos Empregados no Comércio de Curitiba e Região – Sindicom (mais conhecido como Sindicato dos Comerciários). Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no ano passado, só da contribuição sindical obrigatória, o Sindicom arrecadou R$ 4.188.899,98. É o sindicato com uma das maiores bases de trabalhadores (65 mil pessoas), por isso foi o que mais arrecadou no Paraná. Sem contar as contribuições espontâneas dadas pelos associados, valor que não passa pela contabilidade do MTE. O Sindicom tem quase 8 mil associados (12% da base da categoria).
O Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC) também é um dos maiores do Estado, com cerca de 70 mil trabalhadores. Com uma base tão numerosa, embolsou R$ 3.714.182,16 em 2016. Destes 70 mil trabalhadores, cerca de 23 mil são filiados ao sindicato.
É obrigatório?
Por lei, todo trabalhador tem que ser representado por algum sindicato e tem que recolher a contribuição sindical anual, valor que corresponde a um dia de trabalho, descontado em folha todo mês de março. Mas nem todo trabalhador é obrigado a se associar a este sindicato, ou seja, ser sindicalizado e pagar a mensalidade ou outras taxas assistenciais exigidas para esta filiação, mesmo sendo representado por ele.
O trabalhador precisa apenas ser representado por um sindicato porque, na hora das negociações salariais coletivas (válidas para toda a categoria) ou acordos coletivos (válidas para grupos determinados de trabalhadores daquela categoria), são os sindicatos que fazem este papel mediador e devem trabalhar para defender os direitos daquela categoria profissional que representam.
Você conhece seu sindicato?
A cobradora Rosimere Pinheiro da Silva, 50 anos, sabe que é representada pelo Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Curitiba e Região Metropolitana (Sindimoc). Mesmo não sendo associada, utiliza o plano de saúde oferecido. Para consultas e exames, paga um pouco mais caro que os associados. Ainda assim é mais em conta que pagar particular. Mas ela nunca se interessou em saber o que é feito do dinheiro arrecadado, nem quanto ganha um dirigente sindical.
O motorista Vilson dos Santos, 40, já foi filiado do Sindimoc e utilizou bastante o plano de saúde e a sede campestre nesta época. “Eu não faço ideia quanto ganha um diretor. Sei que antigos diretores faziam falcatrua. Mas o atual presidente parece que está indo bem”, diz. Já o motorista Marcos Fortino, 42, está mais “por dentro” da função dos sindicatos. “Sem ele não tem negociação salarial. Só acho que deveriam existir menos sindicatos, deveria ser um, unificado no Brasil todo”, analisa.
Desinteresse e insatisfação
A vendedora Zeneida Abdo, 58 anos, trabalha em uma loja de roupas no Centro de Curitiba. Ela sabe que sua categoria de trabalho pertence ao Sindicato dos Comerciários (Sindicom), pois já precisou ir lá fazer uma rescisão de contrato, da loja que trabalhava antes. Mesmo não sendo associada, já buscou orientação do serviço jurídico do Sindicom e achou o atendimento ótimo. Mas nunca buscou saber pra que serve a contribuição obrigatória que ela paga anualmente, ou quais outros serviços o sindicato disponibiliza.
Já uma categoria que anda insatisfeita com seu sindicato é a dos taxistas. “Nunca fui saber o que eles fazem com o nosso dinheiro (cada taxista paga anualmente R$ 5,70 ou R$ 106,41 de contribuição, conforme a “regra” que o taxista escolhe). Mas não vejo eles (o Sinditáxi) fazerem nada. Se fosse um sindicato de mais ação, mais presente, acho que a categoria apoiaria melhor, se associaria”, analisa Rodrigo dos Anjos, 34 anos, que trabalha há um ano como taxista.
“Dizem que tem jurídico, que tem isso e aquilo. Mas eu nunca vi. Tudo tem que pagar naquele sindicato. Qualquer certidão que vamos pedir lá tem que pagar. Só associado que não paga nada”, reclama o taxista Paulo Roberto Silva, 37 anos. Ele diz que, para quem quer se associar, tem que pagar R$ 25 por mês.
Poucos recursos, poucos serviços
Abimael Mardegan, presidente do Sinditáxi, rebate o que os taxistas chamam de “inatividade”. Ele mostra que a arrecadação da entidade é pequena e, com o que possuem em caixa, não é possível fazer tudo o que gostariam pela categoria. “Os motoristas são autônomos. Participam do sindicato se quiserem. Eles não querem se ‘doar’, mas querem receber benefícios. É preciso que o trabalhador se filie, para tornar seu sindicato mais forte e atuante”, diz Abimael. A categoria tem uma base com cerca de 4.300 trabalhadores (eram quase 5.800 antes do Uber), mas nem todos pagam sequer os R$ 5,70 anuais obrigatórios. Desta base, no máximo 50 são filiados ao Sinditáxi (e pagam mensalidade de R$ 25 por mês).
Em vez de pagar os R$ 106,41 anuais, conforme normativa do Conselho Nacional do Trabalho, muitos taxistas preferem seguir uma outra normativa relativa a trabalhadores autônomos, que determina o valor de R$ 5,70. Neste valor menor, ao invés de “lucrar”, o sindicato chega a desembolsar R$ 0,80 por contribuição, para bancar despesas com boleto bancário e os 40% que vão para outras entidades sindicais e Ministério do Trabalho, conforme prevê a lei.
Cresceram os sindicalizados
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, mostrou que o número de pessoas ocupadas no País caiu 3,8% de 2014 para 2015. No entanto, neste mesmo período, o número de sindicalizados cresceu 11,4%. A pesquisa é realizada desde 2004 e mostra que, no ano retrasado, o número de sindicalizados atingiu seu ápice na série histórica: 18,4 milhões de pessoas. Isso representa um total de 19,5% dos trabalhadores no País. Em 2014, este percentual era de 16,9%.
A região Sul é a que tem o segundo maior índice percentual de sindicalizados, segundo a quantidade de trabalhadores. Só perde para a região Nordeste, onde 21,9% (5,7 milhões) dos 26,1 milhões de trabalhadores são sindicalizados. Na região Sudeste, onde está a maior quantidade absoluta de trabalhadores (44,5 milhões), o índice de sindicalização é de 17,9%.
Leia amanhã
A reforma trabalhista, em trâmite no Congresso Nacional, pode acabar com a contribuição sindical obrigatória. Entenda como é repartido o dinheiro da contribuição sindical, quais são os outros meios de sustentação financeira das entidades sindicais, opiniões contra e a favor do fim da taxa e quais são os direitos do trabalhador em relação aos sindicatos que os representam.