Como estará Curitiba em 2024? A capital paranaense terá mais prédios, novas linhas de ônibus ou outras formas de transporte, mais moradias, parques, escolas e postos de saúde? Que critérios vão orientar o planejamento, as obras e as ações que trarão desenvolvimento pra cidade? Estas e outras questões que dizem respeito ao uso do solo, zoneamento urbano, sistema viário, transporte, habitação, segurança, meio ambiente e sustentabilidade fazem parte da revisão do Plano Diretor de Curitiba, que há um ano vem sendo discutido por representantes do poder público e mais de 35 entidades de diversos setores da sociedade.
É a Lei do Plano Diretor que planeja, define, e organiza o crescimento e o funcionamento da cidade. Curitiba teve seu primeiro Plano Diretor criado em 1966 e agora, seguindo a legislação federal e o Estatuto das Cidades, faz a primeira revisão das diretrizes que estavam em vigor desde 2004, algo que passará a se repetir obrigatoriamente a cada dez anos. Atualmente o projeto tramita na Câmara Municipal de Curitiba, devendo ser discutido em plenário em agosto, após o recesso parlamentar, e aprovado pelos vereadores até meados de outubro.
Projetos do Plano Diretor precisam de outras leis pra sair do papel
Segundo o vereador Helio Wirbiski (PPS), presidente da Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação da Câmara, estão sendo escolhidas as melhores ideias apresentadas, pra que sejam transformadas em emendas e incluídas no projeto. Ele destaca que muitas novidades estão sendo propostas, entre elas a criação de micropolos de desenvolvimento nos bairros, ações na área de mobilidade, mudanças no zoneamento e a ampliação da verticalização da cidade, ou seja, mais prédios.
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Planos e propostas
O coordenador técnico da revisão do Plano Diretor de Curitiba, que atua no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), Miguel Ostoja Roguski, ressalta que o plano visa propiciar melhores condições pro desenvolvimento integrado, harmônico e sustentável de Curitiba com a Região Metropolitana. “Com uma cidade humana e solidária, inteligente, próspera, proporcionadora de bem-estar e resiliente às mudanças climáticas”, pontua.
Roguski observa que a revisão do plano diretor deve contar com temas como mudanças climáticas (preparando a cidade pra prevenir alagamentos e ilhas de calor), tratar das questões fundiárias e de habitação (incluindo aluguel social), do adensamento da cidade e de melhorias nos sistemas viários e de transporte. Pra ele, os atuais desafios a serem vencidos são “as questões de saneamento e conforto ambiental, preocupação com os efeitos das mudanças climáticas e dos desequilíbrios decorrentes do modo com que construímos nossas cidades, fomento da inclusão social e da dinamização da economia regional como uma metrópole com recursos naturais em condições sustentáveis”.
É o seguinte!
Você sabe por que não pode construir prédios – altos ou baixos – em volta de sua casa? Ou se seu bairro será contemplado com áreas verdes nos próximos dez anos? A intenção desta matéria é justamente passar pra você, caro leitor, o que é o Plano Diretor e a Lei de Zoneamento que estão sendo preparados pro futuro.
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