Há quase três meses, Fernando Ferreira dos Reis, 23 anos, está preso injustamente na delegacia de Pinhais. Quem deveria estar na cela ocupada por ele é o irmão Sidnei Ferreira dos Reis, que usou o documento de Fernando quando foi preso pela polícia.
Morador no bairro Vargem Grande, naquele município, Fernando foi parado durante abordagem de rotina em 14 de maio. Ao verificar seu documento de identidade, os policiais descobriram que havia mandado de prisão expedido em seu nome, pois constava que era foragido da Colônia Penal Agrícola (CPA), em Piraquara.
Quando Fernando foi detido, havia se separado há poucos dias da mulher e, provavelmente, iria morar com a tia. Se a situação estava ruim, ficou pior. Por conta da prisão, perdeu o emprego que tinha numa transportadora em Pinhais. Para sua família e para o advogado Glauco Porto, Fernando disse ter perdido os documentos, que, para a tia, foram furtados pelo irmão dele.
Choro
O advogado descobriu que Sidnei está preso no Centro de Triagem II, (CT II) em Piraquara. “Ele foi preso por roubo e chegou a cumprir parte da pena. Em 5 de novembro de 2008, fugiu da prisão e foi preso novamente, sendo encaminhado para o CTII”, contou Glauco. Para o advogado, Sidnei que confessou ter usado o nome do irmão duas vezes quando foi preso. “Ele até chorou e chegou a pedir desculpas”, contou.
Na segunda-feira da semana passada, o delegado de Pinhais foi até o CTII juntamente com o defensor de Fernando. Sidnei assinou termo de declaração admitindo a culpa.
O ofício foi encaminhado ao juiz da 2.ª Vara de Execuções Penais, para que Fernando seja solto o mais breve possível. Como a decisão pode levar tempo, Glauco protocolou pedido de habeas corpus.
Equívocos
Para o advogado, seu cliente ficou preso por conta de sucessão de equívocos. “No mandado de prisão constava a foto do verdadeiro autor do delito e não de Fernando, portanto, eles poderiam ter constatado na hora a confusão. Bastava também que eles comprovassem através de impressões digitais que não se tratava da mesma pessoa, mas o exame não foi feito”, lamentou o advogado.
Segundo Glauco, não tinham sido colhidas as digitais de Sidnei, apesar de ele estar preso. Por conta do erro, o advogado estuda processar o Estado por danos morais.