Por 32 votos a favor e apenas uma abstenção, da vereadora Professora Josete (PT), a Câmara de Curitiba aprovou ontem, em primeira votação, o projeto de lei do vereador Cristiano Santos (PV) que incentiva a doação de órgãos. A proposta dispensa familiares ou responsáveis que comprovarem a doação e sejam moradores da capital do pagamento de todos os custos do funeral – incluindo urna, remoção, taxas de velório e sepultamento. O valor pode chegar a R$ 2 mil.
A segunda votação está marcada para a próxima segunda-feira (6). Depois, a matéria segue para sanção do prefeito Gustavo Fruet. Por causa das eleições, caso seja sancionada, a lei entra em vigor somente no ano que vem. “O número de pessoas que morrem e poderiam ser doadores é grande. Nossa ideia é diminuir esse índice, sem afetar o município, nem as funerárias, pois o valor não impactaria no que já é arrecadado. Vamos salvar vidas”, explica o vereador.
Hoje, as funerárias que integram o sistema de rodízio em Curitiba pagam mensalmente um valor de outorga para prestar o serviço, proporcional ao número de funerais realizados por mês. Se a iniciativa virar lei, cada funeral realizado para doadores de órgãos será abatido desta outorga paga ao município.
Doação de coração
Para ser um doador, é preciso que a pessoa se enquadre em critérios específicos. Um deles é o de não ter doenças infectocontagiosas como, por exemplo, o HIV. Para um transplante importa apenas a compatibilidade entre o doador e as várias pessoas que esperam uma nova vida de presente. Rins, parte do fígado e da medula óssea podem ser doados em vida.