O projeto da praça “Memorial da Saúde” que está sendo criada pela prefeitura em um terreno público na esquina das ruas Cruz Machado e Visconde de Nacar, no Centro de Curitiba, com um custo em torno de R$ 500 mil, gerou polêmicas e muitos comentários nas redes sociais. A questão que mais chamou atenção foi o valor para o projeto de homenagem às vítimas da covid-19 em plena pandemia. As obras estão em andamento no terreno, que tem cerca de 200 m², e são de responsabilidade técnica da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA).
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Os leitores querem saber o motivo do valor não ser destinado para leitos e ao tratamento de pacientes com coronavírus e, também, se a essa altura da pandemia, com falta de vagas de internação em quase todo o país, é hora de gastar tanta grana pública. No Facebook da Tribuna, após a publicação da reportagem que detalha o projeto da nova praça, houve quem reclamasse dos ônibus lotados na capital, quem dissesse que a homenagem não acrescenta em nada ao cidadão e quem declarasse que o investimento na praça é um desperdício de dinheiro público.
Confira abaixo os principais comentários
A homenagem para vítimas da covid-19 foi um pedido do prefeito Rafael Greca https://bit.ly/3q83xwp
Publicado por Tribuna do Paraná em Quarta-feira, 3 de março de 2021
Os questionamentos são compreensíveis, principalmente quando se trata de dinheiro público. Por outro lado, é papel da prefeitura zelar pelo espaço público. A distribuição de verbas para as secretarias municipais leva essa responsabilidade do Executivo em consideração. A Lei de Responsabilidade Fiscal, inclusive, prevê porcentagens mínimas de investimento da União, Estados e Municípios para cada área, para que as necessidades do cidadão sejam bem atendidas.
A Saúde, por exemplo, leva o investimento mínimo obrigatório de 15% da arrecadação. A Educação 25% e a Lei Orçamentária Municipal, que é aprovada todo o ano pelos vereadores, define a previsão anual de investimentos para as demais áreas, incluindo a destinação de recursos para obras e serviços em bairros específicos. Todo o ano, a Câmara Municipal realiza consulta pública com a população para receber as principais demandas por bairros, o que ajuda a definir as emendas que serão propostas para o Orçamento.
E aí, prefeitura?
Na questão da praça “Memorial da Saúde”, a prefeitura explica que a proposta é recuperar um pedaço da paisagem urbana e melhorar a passagem para pedestres naquele local. De acordo com a SMMA, a área da praça é uma sobra de abertura da rua para alargar a via que acabou ficando desocupada. E que o local já tinha previsão de obras para melhorias e integração ao meio urbano, o que, segundo a SMMA, “sempre foi uma tradição da cidade de Curitiba”.
A prefeitura diz, ainda, que no momento da definição do projeto optou-se por prestar uma homenagem às vítimas e profissionais de saúde que atuam no combate à covid-19 em razão do momento que o mundo vive. Em nota, administração ressaltou que “é obrigação da prefeitura zelar pelo desenvolvimento de todos os setores da cidade e, de nenhuma forma, houve comprometimento dos gastos com a saúde, que além de orçamento, possui um fundo anticrise, de R$ 500 milhões, que está sendo usado para o enfrentamento da disseminação do novo coronavírus”.
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A prefeitura também destacou que, no final de fevereiro, foram ativados novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para a covid-19. “Hoje, a cidade conta com 378 leitos de UTI pública, o maior número desde o início da pandemia, entre várias outras ações”, informa a nota da prefeitura.
Já a SMMA diz que a nova praça vem também lembrar que por mais que haja esforços na saúde pública, a prevenção do contágio depende de cada cidadão ao evitar exposição desnecessária a aglomerações, usar máscara e fazer a higienização frequente e correta das mãos com água e sabão ou álcool em gel.
Conforme publicado na reportagem anterior, de acordo com o superintendente da SMMA, Jean Brasil, na praça haverá homenagens pontuais para pessoas que contribuíram para a história e desenvolvimento de Curitiba, como a técnica de enfermagem Valdirene Aparecida Ferreira dos Santos, primeira profissional de saúde vítima da Covid-19 em Curitiba, que faleceu em abril de 2020; ao inspetor Odgar Nunes Cardoso, superintendente da Defesa Social, que morreu em agosto de 2020 em decorrência de complicações da doença e ao ex vice-prefeito Algaci Túlio, vitimado pela Covid-19 em janeiro deste ano.