Interessados em seguir o exemplo do advogado paranaense Igor José Odar, que acaba de adquirir uma ilha em Santa Catarina, podem agora adquirir um recanto semelhante próximo a Guaratuba, no Litoral do Paraná. A Ilha da Pescaria, com vista privilegiada para a Ponte de Guaratuba, que está em fase final de construção, está à venda por R$ 25 milhões.
Com área total de 25.396 m², a ilha possui três quartos já edificados e integrados à paisagem natural. Além disso, o comprador terá direito a uma casa de apoio localizada no continente, que pode servir como suporte logístico, ponto de administração ou moradia auxiliar para funcionários e visitantes.
A ilha conta com abastecimento de água doce, fator que garante autonomia para uso exclusivo de lazer ou para a implantação de um empreendimento turístico. A proximidade da ponte de Guaratuba, cuja execução já ultrapassa 70%, amplia o potencial da área para novos empreendimentos.
É possível comprar ilhas no Brasil?
No Brasil, a chamada “compra de uma ilha” refere-se, na prática, à aquisição do direito de uso e ocupação da área, e não dá posse plena do território. Isso acontece porque a Constituição Federal determina que a maior parte das ilhas marítimas, costeiras e oceânicas pertence ao Governo Federal, havendo apenas algumas exceções no caso de serem sedes de municípios.
Por essa razão, a legislação restringe a aquisição a pessoas físicas e jurídicas brasileiras, proibindo ou limitando a compra por estrangeiros em regiões consideradas estratégicas, como áreas de fronteira ou de segurança nacional.
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