Uma proposta de lei que está na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), da vereadora Delegada Tathiana Guzella, busca reduzir acidentes e ampliar a segurança no transporte coletivo da cidade por meio de sensores nas portas dos ônibus.
O projeto original permitia que o município adotasse sensores de pressão ou dispositivos similares nas portas automáticas dos ônibus, estações-tubo e terminais. O texto garantia que os mecanismos serviriam para detectar pessoas ou objetos que dificultassem o fechamento das portas, prevenindo lesões e danos físicos aos passageiros.
Após recomendação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da CMC, a proposta passou a sugerir, de modo mais genérico, a autorização do uso de tecnologias e equipamentos que reduzam o risco de acidentes, como sensores de presença, dispositivos de alerta e sistemas de monitoramento integrados.
De acordo com a proposta, a mudança no texto reforça o caráter orientador, sem criar obrigações diretas para o Executivo. A autora diz que a reformulação “mantém o foco na segurança dos passageiros, mas adequa a proposta às competências legais do Legislativo e às recomendações da CCJ”.
A vereadora afirma que a medida está alinhada aos princípios de eficiência e segurança previstos na Constituição Federal e na Política Nacional de Mobilidade Urbana. O projeto segue em análise pelas comissões temáticas da CMC.
