O início da obra de requalificação da orla de Pontal do Paraná, no litoral, foi liberado nesta quinta-feira (31) pelo Instituto Água e Terra (IAT) com a emissão da Licença de Instalação (LI). Com a permissão, os primeiros operários, máquinas e equipamentos começaram a desembarcar no canteiro de obras erguido no balneário de Praia de Leste.
O documento liberado nesta quinta autoriza apenas ações de macro e microdrenagem, terraplanagem e pavimentação, sem intervenções na área de restinga.
A primeira fase da obra, formalizada nesta quinta, prevê a revitalização de 3,66 quilômetros de extensão entre os balneários de Monções e Canoas. A execução é do Consórcio Orla de Pontal, vencedor da licitação, realizada pela modalidade menor preço. O investimento do Governo do Estado é de R$ 34,5 milhões. O prazo de execução de 13 meses.
O consórcio vencedor ficou responsável pela elaboração dos projetos básico e executivo e pela execução das obras. As melhorias nesta etapa inicial incluem novo calçamento, pista para corrida, ciclovia, quiosques e áreas de lazer. Também estão previstas mudanças na acessibilidade, como instalação de sinalização, passarelas para pedestres e demais dispositivos.
Fase 2 da requalificação da orla de Pontal do Paraná
A segunda fase do projeto está em andamento. O IAT emitiu em março a Licença Prévia (LP) para o trecho de 2,77 quilômetros entre os balneários de Santa Terezinha e Ipanema.
A proposta prevê obras de saneamento e infraestrutura, incluindo a requalificação e continuação da via beira-mar, calçadões, 13 lounges urbanos, três quiosques e três passarelas de acesso à praia. O documento possibilita a elaboração do edital de licitação, que deverá ser proposto na modalidade de contratação integrada, em que a mesma empresa realiza os projetos básico e executivo e executa a obra. Ainda não há uma data para a licitação e nem estimativa de valor do investimento.
Reestruturação do Molhe e Guia de Corrente
Outra importante intervenção em execução em Pontal do Paraná é a reestruturação do Molhe e Guia de Corrente que ficam na desembocadura do Canal Artificial do Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS), em Pontal do Sul.
O projeto prevê nova cota de coroamento para evitar galgamentos (quando a água do rio invade a estrutura de contenção), ampliação da largura para passagem de maquinário, ajuste dos taludes, alteração no comprimento e implementação de headland. O prazo de execução é de 12 meses, com investimento do Governo do Estado de R$ 9,4 milhões e contrapartida municipal de R$ 496 mil.
