A suspensão das aulas por causa da pandemia do novo coronavírus deixou a situação das escolas particulares de educação infantil de Curitiba no limite. “Nos próximos 30 dias, de 70% a 80% das escolas vão fechar e essas crianças vão precisar ser atendidas na rede pública”, prevê o presidente da Associação das Escolas Particulares de Educação Infantil de Curitiba (Assepei), Newton Andrade. 

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A suspensão das atividades para os pequenos de 0 a 3 anos, e das aulas de educação básica de crianças de 4 a 5 anos impactou profundamente a situação financeira das instituições de ensino. “A educação infantil é custosa. São pequenos empresários, eles não têm fluxo de caixa. 70% delas passam por grandes problemas financeiros”, salienta Newton Andrade.

De acordo com o presidente da Assepei, muitos pais continuam mantendo as mensalidades e as escolas proporcionando descontos. Por esse motivo, a Assepei procura dialogar com o Governo Estadual para conseguir uma previsão de retorno às aulas, numa tentativa de continuar garantindo emprego para 1.500 funcionários das escolas associadas. “Estamos alinhados junto às secretarias municipais de Educação e Saúde para atender as instruções para o retorno das atividades, principalmente para aqueles que possuem a necessidade de atendimento”, esclarece a associação em nota. 

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Enquanto isso, o futuro continua sendo uma incógnita. “Realmente a gente não tem uma data que nos esclareça, para uma conduta de reabertura. A escola também só pode abrir com total segurança, estamos lidando com os filhos dos outros”, comenta a proprietária da escola Casinha Feliz, Andrea Luiza Poltronieri.

No momento, as escolas estão tentando se manter revendo contratos com fornecedores, reduzindo jornada de funcionários e renegociando aluguel. “A escola tem que ficar viva. A escola tem hoje um espaço muito grande, 1000 metros quadrados. O aluguel realmente pesa. Repassamos também redução da mensalidade para os pais, para manter a escola em manutenção”, esclarece Andrea. Para não perder as matrículas, a proprietária se dispôs a negociar com os pais para manter o vínculo com os pequenos.

Educação básica obrigatória a partir dos 4 anos

De acordo com a Constituição Federal, a educação básica é obrigatória a partir dos 4 anos de idade. Crianças de 0 a 3 anos, não tem a obrigação de estarem matriculadas numa instituição de ensino. Porém, para o presidente da Assepei, a socialização dos pequenos nas escolas é importantíssima para a construção de valores da criança. 

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As escolas que lidam com essa faixa etária dos 0 a 3 anos estão tendo dificuldades em manter o vínculo com esses alunos. A dentista Larissa Sampaio Cavalheiro, de 36 anos, resolveu tirar o pequeno Vicente, de 3 anos, da escolinha logo no início da pandemia. Entre os motivos de encerrar o vínculo com a escola, o novo orçamento da família.

Vicente, de 3 anos, ao lado da mãe Larissa. Foto: arquivo pessoal.

“Eu sou dentista e a minha renda diminui, meu marido teve redução de salário no trabalho. Pensei também no inverno, por mais que a escola fosse abrir, eu não ia mandar ele no inverno com alta de H1N1 e agora covid-19”, explica a mãe. A princípio, Larissa até estava disposta a negociar com a instituição, mas a escola não fez nenhuma proposta. 

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A mãe do Vicente continua trabalhando mesmo durante a pandemia, e duas vezes na semana o menino fica com uma babá. Em casa, Larissa mantém uma rotina de brincadeiras com o filho. “Eu tento ficar uma hora de manhã e uma hora a tarde só brincando com ele. Percebi que a nossa ligação melhorou bastante. Já era forte antes, mas está diferente agora”, avalia. 

Os direitos dos pais

A nova realidade que pegou tanto pais quanto escolas de surpresa exige diálogo e muita negociação. Afinal, tanto pais quanto instituições estão passando por problemas financeiros. E diante dessa situação de pandemia, o Procon do Paraná divulgou uma série de recomendações para facilitar a negociação entre as duas partes.

Com a suspensão das atividades escolares presenciais, as escolas devem oferecer atividades não presenciais de acordo com o plano escolar. Em caso de impossibilidade de adequação ou da impossibilidade da adoção de atividades não presenciais, a instituição deve realizar a compensação financeira de acordo com a diminuição de custos durante a paralisação das atividades.

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Entre as escolas que optaram pela suspensão do contrato durante a pandemia, com abatimento de valores das mensalidades, uma revisão do contrato deve ser feita logo que as atividades sejam retomadas. Deve ser levado em conta os valores que já foram pagos e as novas condições do contrato.

Pais e escola devem concordar caso a escola opte por suspender as atividades, mas manter o contrato de vínculo com o aluno. As instituições devem oferecer aos pais auxílio em atividades para as crianças, para manter o bom andamento do isolamento social.

Para dúvidas ou reclamações a respeito do serviço prestado pela instituição de ensino, os pais podem entrar em contato diretamente como o Procon pelo site e fazer sua reclamação pela plataforma consumidor.gov.br.


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