Curitiba apresenta déficit de 1.014 vagas para crianças entre quatro e cinco anos na rede pública de educação básica. É um número pequeno se comparado ao grupo de 0 a 3 anos, onde mais de nove mil crianças aguardam na lista de espera das creches municipais. Os números apurados pela Secretaria Municipal de Ensino (SME) apontam para um dos desafios que a alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) apresentará aos prefeitos porque até 2016, a legislação exigirá que 100% das crianças com quatro anos estejam matriculadas nas escolas.
Para a diretora do departamento de Educação Infantil da SME, Francinara Koop, as metas determinadas pela nova lei devem ser atingidas antes de 2016. “Desde o início da gestão era objetivo do prefeito a universalização da educação infantil para crianças de quatro e cinco anos, tanto que formamos grupo de discussão para o levantamento que ajudará no plano de expansão das vagas”, afirma. O trabalho vai mapear as necessidades de cada bairro na demanda da educação infantil. Para a professora do departamento de Teoria e Prática do Ensino da Universidade Federal do Paraná, Catarina Moro, esse tipo de estudo é necessário já que a lei pode trazer dois desdobramentos negativos: a redução de vagas em creches para crianças menores de quatro anos para cumprir a lei na faixa de obrigatoriedade e a redução de creches que atendam em período integral. “Não acredito que aconteça isso em cidades com maior arrecadação, mas em alguns municípios da região metropolitana, nos últimos cincos anos, muitas creches em período integral passaram a atender apenas quatro horas para aumentar as vagas”, argumenta a professora.
Complicador
No caso de Curitiba, Francinara diz que esse mapeamento com informações de georreferenciamento vai auxiliar na criação de espaços compatíveis com as necessidade de cada bairro. “Onde a necessidade for período integral, vamos oferecer serviço assim. Também vamos expandir as vagas para a faixa etária de 0 a 3 onde há maior procura e atende necessidade social”.
Um dos maiores complicadores é a falta de terreno para a construção de novos Centros Municipais de Educação Infantis (CMEIs). De qualquer forma, 20 dos 40 novos CMEIs que a prefeitura planeja construir nos próximos quatro anos, já estão em fase de análise para a liberação dos recursos do governo federal via o programa Proinfância.
Qualidade é prioridade
Além das vagas, Francinara Koop garante que a qualidade da educação infantil também é priorizada pelo grupo de discussão formado pela educação infantil e fundamental. Nesse sentido, a professora da UFPR, Catarina Moro, alerta os pais que o grande valor da inserção das crianças nas escolas a partir dos quatro anos é adquirir saberes e o entendimento da rotina de ir para a escola. “O foco não está na alfabetização, mas em outros saberes para o desenvolvimento da criança”, esclarece.