Curitiba e região metropolitana lideram as denúncias sobre “fura-filas” na campanha de vacinação contra o coronavírus (covid-19) no Paraná. Desde que o site www.coronavirus.pr.gov.br abriu espaço as denúncias, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), no dia 10 de fevereiro, os relatos de pessoas que tomam vacinas fora dos grupos prioritários só cresce. A CGE informou que, até a tarde desta quarta-feira (17), pelo menos 355 denúncias vindas de todo o Paraná já foram encaminhadas ao Ministério Público (MP) para investigação. Só em Curitiba, foram registradas 72 denúncias no mesmo período.
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Segundo a CGE, o aumento no número de denúncias de “fura-filas” tem sido verificado diariamente. Para se ter uma ideia, na tarde desta quarta-feira (17) estavam registradas no site 410 denúncias. Na terça-feira (16), esse número estava em 372 – os dados são atualizados sempre no final do dia. As reclamações podem ser feitas direto no site, por telefone ou Whatsapp. Também é possível acompanhar no site, em tempo real, o número de denúncias de cada município do estado.
Os casos encaminhados ao MP levam em conta as informações mais completas sobre as denúncias. Segundo a CGE, quanto mais detalhes, mais probabilidade das investigações caminharem. Quem realizar a denúncia deve tentar repassar a identificação da pessoa que supostamente furou a fila, qual a cidade dela, o ponto em que tomou vacina e, se possível, até mesmo o horário e nome do profissional de saúde que a vacinou. No site é possível anexar fotos, vídeos e algum outro documento que comprove a vacinação fora do grupo específico para imunização.
No caso de servidores públicos, além da investigação do MP, o governo do estado realiza uma investigação própria em paralelo, por meio da Coordenadoria de Corregedoria – um braço da CGE. Nesse caso, em que um servidor seja flagrado furando a fila, um processo administrativo é aberto. Ao todo, até esta quarta-feira 20 denúncias de servidores públicos que teriam furado a fila estão sendo ou foram investigadas. Dessas 20, sete delas já foram descartadas, ou seja, foi constatado que o servidor tinha direito de se vacinar contra o coronavírus.
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Como são as investigações
Desde o dia 10 de fevereiro, quando as denúncias começaram a crescer, a CGE cruza informações, visita prefeituras que receberam as doses e publica a lista das regionais de saúde com a quantidade de suspeitas de fura-filas. O controlador-geral do Paraná, Raul Siqueira, explicou, no início da divulgação dos dados, que o trabalho é pautado na transparência e na parceria contra atos, classificados por ele, como desumanos. “A CGE tem estrutura para recepcionar manifestações de qualquer lugar do Paraná, seja pela internet seja por telefone. Também nos dispomos a ir até os municípios e regionais conferir a recepção das doses e a conformidade com os planos de imunização”, destacou.
No site, as denúncias estão publicadas por regional de saúde e por município, em tabelas, acompanhadas de um “mapa de calor” que indica a região com maior incidência de registros.
Paralelamente às denúncias, uma equipe da CGE – Itinerante, que reúne servidores da Ouvidoria-Geral e da Coordenadoria de Transparência e Controle Social, verifica se houve alguma intercorrência no recebimento das doses da vacina e o cumprimento dos planos de imunização.
Eles visitam prefeituras e regionais para responder questionário sobre o assunto e registrar os documentos usados pelos municípios para o controle da vacinação. Durante as visitas, a equipe também divulga os canais de denúncia disponíveis pela CGE e verifica possíveis vulnerabilidades nos procedimentos de distribuição da vacina.
A CGE solicitou aos municípios, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), a lista das pessoas vacinadas, devidamente identificadas. As informações são tratadas respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados. O material recepcionado com relação a fura-filas é enviado ao Ministério Público, responsável pela apuração em municípios e eventual processo judicial. Essa apuração e instauração de processo não é papel da CGE, que apenas compila os dados.
Flagrou um fura-fila? Denuncie!
Qualquer pessoa pode fazer a denúncia pelos telefones 0800 041 1113 e (41) 3883-4014, que atende pelo aplicativo Whatsapp. Pela internet, há um botão específico no portal www.coronavirus.pr.gov.br, mas também pode-se registrar a manifestação no site da CGE, na aba Ouvidoria. Se preferir usar e-mail o denunciante deve enviar o material para ouvidoria@cge.pr.gov.br.