O Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que a Copel forneça energia elétrica às comunidades indígenas da Ilha da Cotinga, em Paranaguá, no Litoral do Paraná. A informação foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) na quarta-feira (27).
Em fevereiro deste ano, o MPF entrou com um processo contra a companhia. O órgão alega que as aldeias Tekoa Takuaty e Pindoty sofrem há décadas por falta de energia e por problemas nos sistemas de energia solar instalados nas comunidades pela própria empresa. Segundo o MPF, em 2022, foram realizadas perícias que apontaram o dimensionamento inadequado do sistema e a manutenção precária, com riscos à segurança.
“As falhas apontadas pela perícia têm levado os indígenas a ficarem sem energia elétrica nas aldeias por semanas”, destacou a procuradora da República responsável pelo caso, Monique Cheker.
A determinação judicial prevê que a instalação de geradores nas aldeias deve ocorrer após a manifestação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Água e Terra (IAT) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Os órgãos deverão verificar eventuais restrições ambientais e a necessidade de licenciamento dos equipamentos.
Geradores em comunidades indígenas devem ser instalados em regime de comodato
Segundo o MPF, a Justiça determinou que os geradores sejam instalados em regime de comodato, ou seja, por meio de um contrato de empréstimo gratuito. O objetivo é suprir a demanda nos períodos em que os sistemas de energia solar já instalados na região não funcionem.
Para o MPF, as falhas no fornecimento de energia impactam diretamente nos direitos básicos das famílias indígenas, comprometendo a conservação de alimentos, o funcionamento de equipamentos para estudo e atendimento à saúde, além de dificultar a comunicação das aldeias.
Em nota, a Copel afirma que foi notificada, na quarta-feira (27), da decisão judicial e que trabalha, até o início de 2026, na instalação de novos sistemas de energia solar individuais nas ilhas do Paraná.