Um projeto em discussão na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) propõe mudar a identificação das ciclovias da capital paranaense. A iniciativa, apresentada pelo vereador Jasson Goulart (Republicanos), prevê a implantação de placas informativas e a atribuição de nomes oficiais às ciclovias, com o objetivo de facilitar a identificação e a orientação dos trechos para ciclistas e pedestres.
Segundo o parlamentar, a medida atende à crescente demanda por uma infraestrutura cicloviária mais organizada e eficiente na cidade. Identificar as ciclovias não apenas orienta ciclistas e pedestres sobre os trajetos, mas também confere reconhecimento simbólico e cultural a essas vias, valorizando o espaço urbano destinado à mobilidade sustentável.
Ao atribuir nomes às ciclovias, a proposta facilita a integração dos trajetos com o restante da malha urbana, tornando mais simples a localização e o planejamento de rotas. A instalação de placas informativas padronizadas assegura o acesso a informações essenciais, como extensão do percurso e localização detalhada, promovendo segurança e incentivo ao uso consciente da bicicleta.
Alterações na proposta
A versão mais recente do projeto foi protocolada pelo vereador em 18 de agosto. O texto original previa apenas autorização para instalação de sinalização e incluía uma lista de 34 parques e 15 bosques que poderiam receber denominações. O substitutivo geral eliminou a listagem específica de locais, permitindo maior flexibilidade na implementação.
De acordo com o novo texto, as ciclovias situadas em bens públicos municipais poderão receber denominação oficial, desde que sejam observados os procedimentos da Lei Municipal 8.670/1995, que regula a nomeação de logradouros públicos. Isso significa que cada nomeação dependerá da aprovação de lei específica pela Câmara, acompanhada de justificativa e documentação comprobatória.
O substitutivo também determina que a Prefeitura de Curitiba instale sinalização vertical nas ciclovias oficialmente nomeadas. As placas deverão conter informações como: nome oficial da ciclovia, área de abrangência, extensão total do trecho, tipo de local urbano (rua, avenida, parque etc.), data de instalação da sinalização, telefone 156 para atendimento ao cidadão e mensagens de caráter educativo e ambiental.
Vai ser aprovado?
A alteração no texto segue recomendação da Procuradoria Jurídica da CMC, o que supera questões técnicas que poderiam dificultar a votação pelo plenário. No entanto, o projeto ainda precisa passar pela apreciação e aprovação dos vereadores.
Segundo o parlamentar, as despesas para execução da lei ficarão sob responsabilidade da Secretaria Municipal do Urbanismo, conforme a lei orçamentária anual. O texto prevê que, após a aprovação, a norma entre em vigor 90 dias depois da publicação.
Manda pra Tribuna!
Você conhece pessoas que fazem coisas incríveis, viu alguma irregularidade na sua região? Quer mandar uma foto, vídeo ou fazer uma denúncia? Entre em contato com a gente pelo WhatsApp dos Caçadores de Notícias, pelo número (41) 9 9683-9504. Ah, quando falar com a gente, conte sobre essa matéria aqui! 😉
