A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) vota, na próxima segunda-feira (10), se aceita as denúncias contra o vereador Eder Borges (Novo) em processo ético-disciplinar que analisa suposta quebra de decoro parlamentar. O caso chegou ao plenário após o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar decidir avançar com o parecer que pede a suspensão do vereador por até 120 dias.
O processo apura a conduta do vereador durante um episódio ocorrido em 1º de abril. Após uma Tribuna Livre realizada no plenário com a participação da representante do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (SISMMAC), Diana Cristina de Abreu, Borges fez um gesto simulando uma arma de fogo durante um registro fotográfico com o grupo.
O ato gerou reação imediata dos presentes, discussão generalizada, gravação de vídeos por celulares e a necessidade de intervenção da segurança para restabelecer a ordem da sessão. Posteriormente, a situação gerou representações encaminhadas ao Conselho de Ética.
Inicialmente, a Corregedoria da Câmara apontou a possibilidade de censura pública. No entanto, o Conselho de Ética entendeu que a conduta pode configurar uma infração sujeita à suspensão temporária do mandato, o que exige a análise do plenário.
Se a denúncia for aceita pela maioria dos vereadores presentes, uma Comissão Processante será formada ainda na mesma sessão. Três parlamentares serão sorteados para integrar o grupo, que ficará responsável por conduzir o processo e, ao final, recomendar ou não a aplicação de penalidade.
Os cinco vereadores que assinaram a representação contra Eder Borges estão impedidos de participar da votação e serão substituídos por suplentes.
O que recomenda o parecer do Conselho de Ética
O processo, que teve como relatora a vereadora Laís Leão (PDT), recomenda a suspensão temporária do vereador pelo prazo máximo de 120 dias. A punição prevê ainda a perda de salário, benefícios e prerrogativas durante o período.
Durante a reunião do Conselho, Laís reforçou que a punição que está sendo proposta não é em relação à posição política, nem aos símbolos da direita. Segundo ela, o gesto foi voluntário e cometido, a escolha do momento também foi um objetivo distinto, por ter sido feito na frente de parlamentares com quem ele mantinha antagonismo.
Já a defesa atribuiu o gesto ao “direito de manifestação” e dentro da imunidade parlamentar.