A rebelião na Penitenciária Feminina de Piraquara (PFP), que estava ocorrendo desde às 17h de quinta-feira (9), acabou por volta das 15h30 desta sexta-feira (10). A agente penitenciária Ana Paula Valeriano e outras seis detentas, que eram feitas reféns, foram liberadas.
No final da tarde desta sexta-feira, Ana Paula foi atendida no Hospital Municipal São José dos Pinhais, onde recebeu medicação e fez uma radiografia.
Por telefone, ela contou à equipe da Tribuna do Paraná que está bem e tranquila. No entanto, ficou quase 24 horas sem comer, o que a deixou muito fraca. “Não posso falar muito, mas agradeço toda a imprensa por ter divulgado o áudio que fiz. Eu estava desesperada e sei que isso salvou a minha vida”, contou. Apesar de Ana Paula dizer que está bem e que não foi ferida, a informação que consta nas redes sociais é a de que ela apanhou das presas e por este motivo fez uma radiografia. Mas não foram golpes fortes a ponto de machucá-la severamente ou quebrar ossos. A radiografia foi tirada apenas para checar se está tudo bem.
As presas da PFP reclamam da superlotação na cadeia, principalmente depois que as presas que estavam na ala feminina da Penitenciária Central do Estado (PCE), foram transferidas para a PFP. Já o delegado Luiz Alberto Cartaxo Moura, diretor geral do Departamento Penitenciário (Depen), rebateu a informação de superlotação. Ele diz que, antes das transferências, a PFP operava no limite da sua capacidade, que é de 370 internas. Com a entrada de mais mulheres, a quantia subou para pouco mais de 400 pessoas. “Isso pra mim não é ‘super’ lotação. Pior são nas delegacias, que são feitas para 8, no máximo 10 pessoas, e tem quase 100 na cela”, analisou o diretor, que ainda classificou a confusão na penitenciária apenas como “motim”. Rebelião é quando a situação toma todo o presídio. Isto que ocorreu foi um motim, porque foi apenas numa determinada área da penitenciária, algo menor”, explicou.
PSS
As reclamações na PFP não são somente por parte das presas. As agentes de cadeia que lá trabalham também afirmam que estão em desvio de função e que a agente feita refém, Ana Paula Valeriano, não deveria estar trabalhando naquele local.
A explicação é a que existem dois cargos diferentes: o de agente penitenciário, que é concursado e recebe um treinamento especial para trabalhar em presídios; e o de agente de cadeia, que são pessoas contratadas por um Processo Simplificado de Seleção (PSS), recebem um treinamento rápido de três dias e são autorizados a trabalhar somente em cadeias públicas, ou seja, em delegacias, onde o risco do trabalho é muito menor. O salário, inclusive, é a metade dos vencimentos de um agente penitenciário.
Já a visão do delegado Cartaxo é outra. Ele afirma que é sim permitido que agentes de cadeia atuem em penitenciárias e que não há nenhum impedimento para isto. Mesmo assim, ressaltou que, dentro do orçamento disponível, o Depen vem nomeando, aos poucos, os aprovados no concurso de agente penitenciário em 2013. Apesar de dizer que há a intenção de nomear mais 500 agentes, o prazo do concurso expira daqui a quatro meses, ou seja, pode ser que não haja tempo hábil para as contratações.