Brasília – O Ministério das Comunicações marcou para o dia 3 de dezembro de 2007 a data de início da transmissão da TV digital no Brasil, que começará pela região metropolitana de São Paulo. Nos anos seguintes, progressivamente, o sistema será estendido às outras cidades brasileiras, com conclusão prevista para 29 de junho de 2016, quando o atual padrão analógico de transmissão será completamente desativado.
O cronograma de implantação do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T) foi divulgado pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, em seu gabinete. A portaria, com o cronograma, será publicada nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União. A TV digital significa maior qualidade de imagem e som, e a possibilidade de abertura de novos canais, além de regulação dos conteúdos para televisão e suportes móveis, como celulares.
No dia 29 de dezembro deste ano, segundo o ministro, todas as especificações técnicas referentes à TV Digital estarão concluídas. E, após a implantação na capital paulista, o sistema será levado às outras regiões do país, seguindo um roteiro: até 31/12/2009, transmissão em todas as capitais brasileiras; até 31/12/2013, em todos os municípios.
Tal cronograma, porém, não é rígido, segundo definiu Hélio Costa. Ou seja, grandes cidades do interior do país, como Juiz de Fora (MG), Campinas (SP) ou Londrina (PR), e mesmo as capitais, podem se antecipar aos prazos estipulados pelo ministério. ?Nada impede que uma cidade de grande porte venha a ter o sistema digital antes de 31 de dezembro de 2009. Nós estudaremos cada caso?, sublinhou.
Entretanto, para obter a permissão para a transmissão digital em suas áreas de cobertura, as geradoras deverão apresentar ao Ministério das Comunicações o requerimento de consignação, obedecendo ao seguinte cronograma:
– até 29 de dezembro deste ano, geradoras da cidade de São Paulo;
– até 30 de novembro de 2007, cidades de Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Rio de Janeiro e Salvador;
– até 31 de março de 2008, cidades de Belém, Curitiba, Goiânia, Manaus, Porto Alegre e Recife;
– até 31 de junho de 2008, Campo Grande, Cuiabá, João Pessoa, Maceió, Natal, São Luiz e Teresina;
– até 30 de novembro de 2008, Aracaju, Boa Vista, Florianópolis, Macapá, Palmas, Porto Velho, Rio Branco e Vitória.
– de 1º de outubro de 2007 até 31 de março de 2009 para geradoras situadas nos demais municípios.